Embora possua uma das cargas tributárias mais elevadas do mundo, o Brasil tem visto os índices de arrecadação federal caírem nos últimos anos. Embora a principal razão para a queda seja o enfraquecimento da economia, o país poderia estar obtendo melhores resultados. Na avaliação do presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), João Eloi Olenike, para isso, seria necessário um maior número de fiscais na Receita Federal. "O quadro da Receita não tem nem de longe condições de atender a questão da fiscalização das empresas brasileiras, que são muitas", afirmou.

Dados do Ministério do Planejamento apontam que, em fevereiro deste ano, a Receita possuía 17.505 auditores e analistas. O quantitativo equivale a menos da metade do quadro definido em lei, de 37.419 vagas, e vem encolhendo nos últimos meses em função da falta de reposição adequada. Caso o governo mantenha a decisão de não realizar o concurso para o ingresso de novos servidores em 2017, como pleiteou a Fazenda, a tendência é que haja maior dificuldade em aumentar a arrecadação. "Quanto menos pessoas houver para fazer a fiscalização, a arrecadação tributária tende a decair", argumentou o presidente do IBPT.

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Uma das denúncias das categorias da Receita é que o órgão se vale basicamente da arrecadação espontânea de tributos. Para Olenike, isso se deve justamente à falta de fiscais. "Como o número de fiscais é muito pequeno para atender a demanda, a Receita utiliza sistemas de cruzamento de informações para detectar alguma inconsistência e aí sim ir atrás das empresas", explicou ele, que acredita que o valor arrecadado com a fiscalização poderia ser muito maior.

O tributarista defendeu que a arrecadação seja uma preocupação primordial do governo. "O governo deveria entender que é muito importante manter e até aumentar o quadro de pessoal da Receita para melhorar a arrecadação. Porque se ela cair muito o governo não terá condições de fazer mais nada, por falta de recursos", alertou. Olenike destacou também que o IBPT defende a diminuição da carga tributária, para consequentemente ampliar o número de contribuintes. "Seria mais justo e mais gente estaria estimulada a pagar", observou ele, concordando ainda que um quadro de fiscais em número mais adequado ajudaria na transição do modelo atual para o defendido pelo instituto.

Inicialmente, a Receita tenta viabilizar concursos para auditor-fiscal e analista-tributário, responsáveis por funções como a fiscalização da contabilidade de empresas e o controle aduaneiro (portos, aeroportos e fronteiras), além de atuarem no atendimento ao contribuinte. Os cargos têm requisito de formação superior em qualquer área e garantem remunerações iniciais de R$16.201,64 (auditor) e R$9.714,42 (analista). Um acordo celebrado com o governo prevê iniciais de R$18.754,20 e R$10.623,92, a partir de agosto. Os valores já incluem o auxílio-alimentação, de R$458.

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Os candidatos que pretendem prestar o concurso INSS já devem começar a se preparar.

Um novo Concurso INSS com 9.229 vagas foi aprovado durante votação da Proposta Orçamentária da Previdência Social para o exercício de 2024, conforme resolução CNPS/MPS N. 1.354 publicada no Diário Oficial da União.

A expectativa é de que o processo seletivo seja realizado no primeiro semestre de 2024.

As 9.229 vagas citadas no documento se dividem entre os seguintes cargos:

Técnico do Seguro Social: 5.819 vagas de Nível Médio.

Analista do Seguro Social: 1.836 vagas de Nível Superior.

Perito Médico Federal: 1.574 vagas.

As vagas serão distribuídas para todo o Brasil, conforme a necessidade do órgão.

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A remuneração inicial para o cargo de nível médio é atualmente de R$ 6.169,93, incluindo o auxílio-alimentação de R$ 658. Já para os analistas, o valor inicial é de R$ 9.767,20, com a mesma carga horária de 40 horas semanais.

O regime de contratação do INSS é o estatuário, ou seja, garante estabilidade, o servidor só poderá ser demitido se cometer alguma falta grave.

É necessário ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse. Não há exigência de idade máxima.

Confira 6 motivos para participar do concurso INSS.

1 - Possibilidade de ascensão:
Os salários dos servidores aumentam conforme as progressões na carreira.

2 - Estabilidade:
O regime estatutário garante a estabilidade financeira e empregatícia.

4 - Qualidade de vida:
Devido a estabilidade garantida pelo regime estatutário, as ótimas remunerações com possibilidades de progressões e as jornadas de trabalho de 40 horas semanais, os contratados pelo órgão após aprovação no concurso público poderão contar com uma excelente qualidade de vida.

5 - Oportunidades para todo o Brasil:
As provas do concurso INSS serão aplicadas por todo o país, de maneira que os concurseiros das mais diversas regiões poderão realizar as avaliações.

6 - Ampla oferta de vagas:
O concurso conta com uma grande oferta de 9.229 vagas.

As inscrições do concurso INSS ainda não foram abertas. A expectativa é de que o processo seletivo seja realizado no primeiro semestre de 2024.

Não importa se essa é sua primeira vez no mundo dos concursos, a chance de pelo menos uma vaga entre 9.229 oportunidades disponibilizadas existe e você pode garantir uma delas.

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