Brasil tem mais de 422 mil marcas na 'fila' para registro

03/05/2017 18h41 - Atualizado em 06/05/2017 23h12

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O Brasil fechou o ano passado com mais de 244 mil patentes e 422 mil marcas na espera pela análise de registro. A lentidão do desses processos afeta a competitividade e a capacidade de inovação da indústria nacional, de acordo com especialistas.

Para investigar uma marca, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) demora cerca de 30 meses. Para patente, o prazo médio é de 10,8 anos, deixando o país na 30ª posição do ranking mundial de patentes. Os Estados Unidos, primeiro colocado, leva em média 2 anos e meio para analisar um pedido.

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De acordo com o presidente do INPI, o melhor seria reduzir os prazos para 4 anos, no caso das patentes, e 18 meses para marcas. -É o que permitiria que o Brasil pudesse assinar e participar do protocolo de Madri que é um esquema, um mecanismo jurídico, que permite a apresentação de um pedido de marcas em vários países-, afirmou Pimentel.

Reforço do quadro

O INPI empossou nesta terça-feira (2) 70 novos servidores que serão encarregados pela análise de pedidos de registros de marcas e patentes no país. Com o reforço no quadro, o instituto objetiva aumentar, até 2018, em 160% a produção de patentes em relação a 2015 e em 14% o número de exames de marcas até 2020.

Os novos 70 servidores equivalem a 50% do cadastro de reserva do último concurso realizado pelo INPI, em 2014. Os 140 aprovados dentro do limite de oportunidades do evento já haviam tomado posse em 2016.

A contratação destes 210 examinadores, mas isso não supre o déficit de pessoal do instituto, cujo quadro atual de servidores ativos é de 1.103, mas que estima a necessidade de ampliar para, ao menos, 1,8 mil - quadro máximo permitido ao INPI.

-Nunca conseguimos ultrapassar 65% desta dotação. Inclusive, estes 210 que foram nomeados agora praticamente fazem a reposição da evasão dos servidores nos últimos anos e das aposentadorias-, declarou o presidente do INPI, Luiz Otávio Pimentel.

'Problema histórico'

De acordo com o ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, a demora para o registro de marcas e patentes no INPI é um -problema histórico e de longa data- que não será solucionado com a nomeação destes novos servidores.

Conforme informado por Pereira, são estudadas medidas para dinamizar o processo. -A equipe técnica do instituto está desenhando e redesenhando os processos que, nós cremos, poderá minimizar a situação-, disse.

O presidente do INPI explicou que entre as medidas para dinamizar os processos é melhorar a digitalização dos documentos dos pedidos de registro, além de investir em robôs que fazem a varredura das bases de dados mundiais de marcas e patentes - para se fazer um registro, é necessário que ele seja único no mundo.

-A nossa restrição financeira faz com que o nosso acesso às bases de dados mais importantes que existem no mundo seja muito limitado. Então, uma parte da nossa pesquisa é feita em bases gratuitas, o que aumenta o tempo de procura-, destacou Luiz Pimentel.

Com os novos 210 servidores o INPI conseguirá, segundo o seu presidente, atender à demanda corrente de pedidas, ou seja, analisar por ano o mesmo número de novos pedidos, cuja análise é feita por ondem de chegada.

Embora o aumento do quadro de pessoal permita ampliar o volume de análise, o estoque de patentes deverá se manter estável até 2020. O de marcas poderá cair 21% em relação ao ano passado.

Novos concursos

O presidente do INPI adiantou que o instituto pedirá ao Ministério do Planejamento a abertura, ainda este ano, de um novo concurso público para compor o quadro de pessoal. Todavia, com o contingenciamento de gastos estipulado pelo governo federal, não há expectativa de que o certame seja autorizado.

-Vamos fazer [o pedido de concurso] para todos os nossos quadros, mas em especial e em caráter de urgência na área de mecânica-, enfatizou.

Ainda de acordo com Pimentel, o maior estoque pendente para o registro de patentes se concentra nas áreas de mecânica e biotecnologia e fármacos. -Só para mecânica a gente precisava de cerca de 40 examinadores, mas só temos três-, realça Pimentel.

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Concurso INSS: Edital com 9.229 vagas é aprovado

Os candidatos que pretendem prestar o concurso INSS já devem começar a se preparar.

Um novo Concurso INSS com 9.229 vagas foi aprovado durante votação da Proposta Orçamentária da Previdência Social para o exercício de 2024, conforme resolução CNPS/MPS N. 1.354 publicada no Diário Oficial da União.

A expectativa é de que o processo seletivo seja realizado no primeiro semestre de 2024.

As 9.229 vagas citadas no documento se dividem entre os seguintes cargos:

Técnico do Seguro Social: 5.819 vagas de Nível Médio.

Analista do Seguro Social: 1.836 vagas de Nível Superior.

Perito Médico Federal: 1.574 vagas.

As vagas serão distribuídas para todo o Brasil, conforme a necessidade do órgão.

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A remuneração inicial para o cargo de nível médio é atualmente de R$ 6.169,93, incluindo o auxílio-alimentação de R$ 658. Já para os analistas, o valor inicial é de R$ 9.767,20, com a mesma carga horária de 40 horas semanais.

O regime de contratação do INSS é o estatuário, ou seja, garante estabilidade, o servidor só poderá ser demitido se cometer alguma falta grave.

É necessário ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse. Não há exigência de idade máxima.

Confira 6 motivos para participar do concurso INSS.

1 - Possibilidade de ascensão:
Os salários dos servidores aumentam conforme as progressões na carreira.

2 - Estabilidade:
O regime estatutário garante a estabilidade financeira e empregatícia.

4 - Qualidade de vida:
Devido a estabilidade garantida pelo regime estatutário, as ótimas remunerações com possibilidades de progressões e as jornadas de trabalho de 40 horas semanais, os contratados pelo órgão após aprovação no concurso público poderão contar com uma excelente qualidade de vida.

5 - Oportunidades para todo o Brasil:
As provas do concurso INSS serão aplicadas por todo o país, de maneira que os concurseiros das mais diversas regiões poderão realizar as avaliações.

6 - Ampla oferta de vagas:
O concurso conta com uma grande oferta de 9.229 vagas.

As inscrições do concurso INSS ainda não foram abertas. A expectativa é de que o processo seletivo seja realizado no primeiro semestre de 2024.

Não importa se essa é sua primeira vez no mundo dos concursos, a chance de pelo menos uma vaga entre 9.229 oportunidades disponibilizadas existe e você pode garantir uma delas.

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