A Prefeitura de Itaúna informou nesta quarta-feira (11) que cancelou a nomeação dos candidatos aprovados em concurso. O resultado foi divulgado em 2 de dezembro de 2016.
A suspensão aconteceu depois que o Executivo ter acatado sugestão do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG). De acordo com o órgão, há irregularidades no processo.
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Conforme informado pela Prefeitura, o concurso não está cancelado. A nova administração disse que irá apresentar defesa no prazo de 15 dias e que tem tomando todas as medidas para atender as exigências legais e regularizar as falhas.
A análise técnica do TCE-MG constatou a ausência de ordem de convocação de candidatos com deficiência e utilização indevida da oferta de vagas exclusivamente para formação do cadastro de reserva.
Em ofício encaminhado ao Município, o TCE-MG recomenda à Prefeitura que aguarde decisão final do órgão julgador antes de dar seguir com o processo.
O Executivo disse que o relatório aponta irregularidades que já haviam sido identificadas no edital, antes da aplicação das provas objetivas de múltipla escolha, em 28 de agosto de 2016, e não foram sanadas pela comissão constituída para organizar o concurso.
A Prefeitura anunciou no Diário Oficial do Município o decreto que torna oficialmente válido o resultado do concurso público realizado em 28 de agosto. Na publicação estavam os nomes de todos os aprovados e daqueles que foram classificados para os 121 vagas oferecidos em diversas áreas.
Eles preencheriam cargos por dois anos e poderiam ter os contratos renovados por mais dois. O decreto foi assinado pelo prefeito em exercício Antônio de Miranda Silva (PSDB) e tinha validade imediata.
No edital consta que as oportunidades para candidatos com ensino fundamental incompleto são: auxiliar de creche, auxiliar de serviços gerais, auxiliar de serviços gerais P24, bombeiro hidráulico, borracheiro, carpinteiro, coveiro, eletricista, maqueiro P24, marceneiro, motorista, operador de máquinas, pedreiro, pintor, porteiro, porteiro P24, servente, serralheiro, soldador e vigilante.
Já para os interessados com nível fundamental completo as vagas eram para agente de combate à endemias, atendente de farmácia P24, auxiliar administrativo, auxiliar de enfermagem, auxiliar de manutenção P24, auxiliar em saúde bucal e telefonista.
Para profissionais de ensino médio, técnico ou magistério ficaram com cargos de assistente administrativo P24, contabilista, desenhista/projetista, educador social, fiscal de concessão de serviços públicos, fiscal de obras, fiscal de postura, fiscal sanitário, fiscal de tributos, oficial administrativo, técnico de enfermagem P24, técnico de segurança do trabalho, técnico de raios-X e topógrafo, professor de ensino fundamental/anos iniciais, educação infantil e creche.
Para quem tem nível superior, as oportunidades eram de arquiteto, arte terapeuta, assistente social, auditor sistema de saúde, bibliotecário, engenheiro civil, engenheiro de segurança do trabalho, enfermeiro, enfermeiro emergencista P24, farmacêutico P24, fisioterapeuta, nutricionista, procurador, psicólogo, psicopedagogo e terapeuta ocupacional, pedagogo escolar, professor de ensino fundamental e médio/anos finais; artes, ciência, educação física, ensino religioso, geografia, história, inglês, matemática e português.