Concurso AGU: graduados poderão tomar posse em cargos de nível técnico

27/11/2020 19h33 - Atualizado em 30/11/2020 11h37

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A Advocacia-Geral da União editou uma súmula que poderá resultar em um novo concurso AGU. A notícia foi publicada no Diário Oficial da União da última quarta-feira (25). De acordo com o documento, os candidatos de nível superior poderão tomar posse em cargos de nível médio técnico, contanto que a graduação esteja de acordo com a área de conhecimento exigida no edital.

A Defensoria Pública da União (DPU) já tinha conseguido em 2018, uma decisão judicial que permitia esse ingresso e essa determinação acabou valendo para todos os concursos públicos federais em andamento ou que seriam abertos. Mas, a DPU informou que mesmo com essa aprovação já sendo considerada legal pela jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a União possui uma conduta sistemática, que reprova ou coloca obstáculos em contratar candidatos que apresentem uma qualificação superior a especificada no edital.

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Concurso AGU: graduados poderão tomar posse em cargos de nível técnico

A alteração na súmula permite, por exemplo, a contratação de candidatos graduados em Contabilidade para a função de técnico em contabilidade da AGU, que exigem o curso técnico de nível médio na área. Uma seleção para a Advocacia-Geral da União foi aprovada no dia 16 de novembro, durante a reunião do Conselho Superior e está aguardando o parecer do Ministério da Economia.

O procurador da Fazenda Nacional, Jurandi Ferreira divulgou essas informações pode meio do seu perfil no Twitter. Ainda de acordo com ele, o Ministério da Economia não precisa autorizar a seleção, mas apenas dar a sua análise técnica. Mas, para que um novo concurso AGU seja realizado, ele ainda precisa de aprovação do Conselho Superior da Advocacia-Geral da União (CSAGU) e depois ainda precisa ser deliberado pela AGU.

O procurador se mostrou confiante na abertura da seleção. Jurandi Ferreira informou também que estão previstas 100 vagas para cada carreira, que são: advogado da União e procurador da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

Jurandi Ferreira disse ainda que durante a reunião do Conselho Superior, ele fez um discurso sobre a falta de apoio administrativo. A única alternativa diante das vedações da LC 173 era repor as vacâncias e se o concurso sair mesmo, será o mais bem cuidado da história, concluiu o procurador.

Mesmo com as declarações do procurador, a Advocacia-Geral da União informou no último dia 17, que existem concursos aprovados para suas carreiras. Mas, o órgão não negou que exista estudos internos neste sentido. O salário de um advogado da AGU em 2015 era de R$17.330,33 e de um procurador era de R$19.655,67.

Para concorrer ao cargo de advogado da união e procurador da fazenda nacional é necessário possuir graduação em Direito, com registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com experiência de, pelo menos, dois anos.

O dia da inscrição será informado no site www.concursos.com.br.  Acesse o site diariamente para não perder o prazo da inscrição.

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Concurso INSS: Edital com 9.229 vagas é aprovado

Os candidatos que pretendem prestar o concurso INSS já devem começar a se preparar.

Um novo Concurso INSS com 9.229 vagas foi aprovado durante votação da Proposta Orçamentária da Previdência Social para o exercício de 2024, conforme resolução CNPS/MPS N. 1.354 publicada no Diário Oficial da União.

A expectativa é de que o processo seletivo seja realizado no primeiro semestre de 2024.

As 9.229 vagas citadas no documento se dividem entre os seguintes cargos:

Técnico do Seguro Social: 5.819 vagas de Nível Médio.

Analista do Seguro Social: 1.836 vagas de Nível Superior.

Perito Médico Federal: 1.574 vagas.

As vagas serão distribuídas para todo o Brasil, conforme a necessidade do órgão.

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A remuneração inicial para o cargo de nível médio é atualmente de R$ 6.169,93, incluindo o auxílio-alimentação de R$ 658. Já para os analistas, o valor inicial é de R$ 9.767,20, com a mesma carga horária de 40 horas semanais.

O regime de contratação do INSS é o estatuário, ou seja, garante estabilidade, o servidor só poderá ser demitido se cometer alguma falta grave.

É necessário ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse. Não há exigência de idade máxima.

Confira 6 motivos para participar do concurso INSS.

1 - Possibilidade de ascensão:
Os salários dos servidores aumentam conforme as progressões na carreira.

2 - Estabilidade:
O regime estatutário garante a estabilidade financeira e empregatícia.

4 - Qualidade de vida:
Devido a estabilidade garantida pelo regime estatutário, as ótimas remunerações com possibilidades de progressões e as jornadas de trabalho de 40 horas semanais, os contratados pelo órgão após aprovação no concurso público poderão contar com uma excelente qualidade de vida.

5 - Oportunidades para todo o Brasil:
As provas do concurso INSS serão aplicadas por todo o país, de maneira que os concurseiros das mais diversas regiões poderão realizar as avaliações.

6 - Ampla oferta de vagas:
O concurso conta com uma grande oferta de 9.229 vagas.

As inscrições do concurso INSS ainda não foram abertas. A expectativa é de que o processo seletivo seja realizado no primeiro semestre de 2024.

Não importa se essa é sua primeira vez no mundo dos concursos, a chance de pelo menos uma vaga entre 9.229 oportunidades disponibilizadas existe e você pode garantir uma delas.

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