Concurso pode ter mudança de escolaridade para agente

A solicitação é para 1.440 vagas de agente penitenciário, cargo que tem remuneração mensal de R$6.030,23.

13/04/2018 11h12 - Atualizado em 27/04/2018 12h54

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A possibilidade de modificação da escolaridade no Processo de Seleção para o Depen tem trazido debates entre os concurseiros. A razão disso é que o Departamento Penitenciário Nacional promoveu a elaboração de uma minuta da Medida Provisória (MP) para a produção de 1.580 oportunidades no órgão. Neste parecer, a principal novidade é a modificação de escolaridade do agente federal de execução penal (agente penitenciário), que está destacando polêmica.

Esta documentação traz a proposta de modificação de escolaridade do emprego do ensino médio para o superior em qualquer área. A MP ainda necessita de autorização e, caso tenha a devida aprovação, será divulgada em Diário Oficial da União, já com caráter de lei.

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Concurso pode ter mudança de escolaridade para agente

A solicitação de produção de 1.580 oportunidades para o Processo de Seleção Depen continua sob análise no Ministério do Planejamento. Os últimos avanços ocorreram em 26 e 27 de março, quando o procedimento passou por diferentes áreas.

Estes foram o Protocolo Central, Coordenação de Documentação e Informação, Assessoria Técnica e Administrativa, Secretaria de Gestão de Pessoas, Departamento de Legislação e Provimento de Pessoas, Coordenação Geral de Concursos e Movimentação de Pessoal e permanecem, hoje, na Divisão de Concursos Públicos.

Do geral de 1.580 oportunidades, 1.440 devem ser para o emprego de agente penitenciário. Ao passo que a medida provisória que altera a escolaridade não teve aprovação, exige-se a o grau médio. Ainda, os concorrentes devem ter carteira de habilitação na categoria B ou superior.

Os vencimentos são de R$6.030,23, com a inclusão da gratificação de desempenho e o vale-alimentação, de R$458. A medida provisória que produzirá os novos empregos, entretanto, prevê a modificação da exigência de escolaridade, do grau médio para o superior em qualquer setor.

O concurso pode disponibilizar 36 oportunidades para técnico federal de apoio à execução penal, de grau médio/técnico, e 104 de especialista federal em assistência à execução penal, para quem tiver graduação em áreas específicas, ainda não mencionadas. Os salários serão de R$4.120,28 para técnico e R$5.865,70 para especialista.

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, já fez o reconhecimento do critério da necessidade de seleções públicas para a área de Segurança, entre eles o do Departamento Penitenciário Nacional. Em questionamento coletivo, na data de 28 de fevereiro, Jungmann, a informação é de está sob avaliação o reforço no efetivo para agentes penitenciários federais.

De acordo com o ministro, não haverá limites de recursos para a área de segurança. "Entramos em contato com o Ministro do Planejamento (Dyogo Oliveira) e ficou definido que teremos zero contingenciamento dos recursos do Ministério Extraordinário de Segurança Pública neste ano", comentou. A área terá uma verba de R$2,7 bilhões.

O dia da inscrição será informado no site www.concursos.com.br.  Acesse o site diariamente para não perder o prazo da inscrição.

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Edital do concurso

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Concurso INSS: Edital com 9.229 vagas é aprovado

Os candidatos que pretendem prestar o concurso INSS já devem começar a se preparar.

Um novo Concurso INSS com 9.229 vagas foi aprovado durante votação da Proposta Orçamentária da Previdência Social para o exercício de 2024, conforme resolução CNPS/MPS N. 1.354 publicada no Diário Oficial da União.

A expectativa é de que o processo seletivo seja realizado no primeiro semestre de 2024.

As 9.229 vagas citadas no documento se dividem entre os seguintes cargos:

Técnico do Seguro Social: 5.819 vagas de Nível Médio.

Analista do Seguro Social: 1.836 vagas de Nível Superior.

Perito Médico Federal: 1.574 vagas.

As vagas serão distribuídas para todo o Brasil, conforme a necessidade do órgão.

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A remuneração inicial para o cargo de nível médio é atualmente de R$ 6.169,93, incluindo o auxílio-alimentação de R$ 658. Já para os analistas, o valor inicial é de R$ 9.767,20, com a mesma carga horária de 40 horas semanais.

O regime de contratação do INSS é o estatuário, ou seja, garante estabilidade, o servidor só poderá ser demitido se cometer alguma falta grave.

É necessário ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse. Não há exigência de idade máxima.

Confira 6 motivos para participar do concurso INSS.

1 - Possibilidade de ascensão:
Os salários dos servidores aumentam conforme as progressões na carreira.

2 - Estabilidade:
O regime estatutário garante a estabilidade financeira e empregatícia.

4 - Qualidade de vida:
Devido a estabilidade garantida pelo regime estatutário, as ótimas remunerações com possibilidades de progressões e as jornadas de trabalho de 40 horas semanais, os contratados pelo órgão após aprovação no concurso público poderão contar com uma excelente qualidade de vida.

5 - Oportunidades para todo o Brasil:
As provas do concurso INSS serão aplicadas por todo o país, de maneira que os concurseiros das mais diversas regiões poderão realizar as avaliações.

6 - Ampla oferta de vagas:
O concurso conta com uma grande oferta de 9.229 vagas.

As inscrições do concurso INSS ainda não foram abertas. A expectativa é de que o processo seletivo seja realizado no primeiro semestre de 2024.

Não importa se essa é sua primeira vez no mundo dos concursos, a chance de pelo menos uma vaga entre 9.229 oportunidades disponibilizadas existe e você pode garantir uma delas.

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