Novo Concurso DPU com 811 vagas está previsto na LOA 2020

22/01/2020 11h11 - Atualizado em 23/01/2020 11h44

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A Lei Orçamentária Anual de 2020 (LOA 2020) foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro e foi publicada no Diário Oficial da União na última segunda-feira (20). Aprovado sem vetos, o texto prevê a criação de 811 cargos efetivos na Defensoria Pública da União (DPU). As vagas são referentes ao Projeto de Lei nº 7.922 de 2014, ela cria o quadro de pessoal próprio da DPU.

Na proposta inicial estava prevista a criação de 2.751 cargos para a área de apoio administrativo. Levando em consideração o que está na LOA 2020, se o Projeto de Lei for aprovado este ano, serão criadas apenas as 811 vagas sancionadas pelo presidente.

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Novo Concurso DPU com 811 vagas está previsto na LOA 2020

Um dos principais entraves para a realização do concurso DPU é a criação de uma carreira própria. O funcionamento da Defensoria depende de servidores requisitados de outros órgãos federais e os cargos são pertencentes ao Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), que eram redistribuídos para o órgão por meio do extinto Ministério do Planejamento.

O Orçamento 2020 prevê a criação de cinco vagas, dentre esses cargos do PGPE. São mais de cargos desocupados atualmente. Mas, a possibilidade de realização para repor essas vagas foi descartada pelo DPU. Além dos 811 cargos efetivos, que tem possibilidade de serem criados, a LOA 2020 prevê também a criação e provimento de mais 200 cargos e funções comissionadas.

De acordo com a DPU, ela ainda precisa da aprovação do PL 7.922 para realizar concurso, mas o andamento do projeto é de responsabilidade exclusiva do Poder Legislativo. Os trâmites tiveram grandes avanços em 2019, mas precisam da aprovação no Plenário. Considerando ainda a restrição orçamentária da Emenda à Constituição 95/2016, não há previsão de lançamento de novos edital para este ano.

O novo concurso poderia ser aberto pela DOU antes que a criação dessas vagas fosse sancionada para o preenchimento dos cargos já existentes. Porém, o órgão prefere priorizar o preenchimento de vagas em carreira própria, para isso, será necessária a aprovação do PL 7.922.

As vagas previstas na LOA 2020 não foram discriminadas entre as carreiras, pois, no texto inicial que foi enviado em 2014, previa 2,5 mil vagas, sendo 1.092 de técnico, de nível médio e 1.659 para a carreira de analista, de nível superior.

Os salários iniciais seriam de R$7.323,60 para analista, com as progressões na carreira poderiam chegar a até R$10.883,07 e de R$4.363,94 para técnico, podendo chegar até R$6.633,12 com as progressões.

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Concurso INSS: Edital com 9.229 vagas é aprovado

Os candidatos que pretendem prestar o concurso INSS já devem começar a se preparar.

Um novo Concurso INSS com 9.229 vagas foi aprovado durante votação da Proposta Orçamentária da Previdência Social para o exercício de 2024, conforme resolução CNPS/MPS N. 1.354 publicada no Diário Oficial da União.

A expectativa é de que o processo seletivo seja realizado no primeiro semestre de 2024.

As 9.229 vagas citadas no documento se dividem entre os seguintes cargos:

Técnico do Seguro Social: 5.819 vagas de Nível Médio.

Analista do Seguro Social: 1.836 vagas de Nível Superior.

Perito Médico Federal: 1.574 vagas.

As vagas serão distribuídas para todo o Brasil, conforme a necessidade do órgão.

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A remuneração inicial para o cargo de nível médio é atualmente de R$ 6.169,93, incluindo o auxílio-alimentação de R$ 658. Já para os analistas, o valor inicial é de R$ 9.767,20, com a mesma carga horária de 40 horas semanais.

O regime de contratação do INSS é o estatuário, ou seja, garante estabilidade, o servidor só poderá ser demitido se cometer alguma falta grave.

É necessário ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse. Não há exigência de idade máxima.

Confira 6 motivos para participar do concurso INSS.

1 - Possibilidade de ascensão:
Os salários dos servidores aumentam conforme as progressões na carreira.

2 - Estabilidade:
O regime estatutário garante a estabilidade financeira e empregatícia.

4 - Qualidade de vida:
Devido a estabilidade garantida pelo regime estatutário, as ótimas remunerações com possibilidades de progressões e as jornadas de trabalho de 40 horas semanais, os contratados pelo órgão após aprovação no concurso público poderão contar com uma excelente qualidade de vida.

5 - Oportunidades para todo o Brasil:
As provas do concurso INSS serão aplicadas por todo o país, de maneira que os concurseiros das mais diversas regiões poderão realizar as avaliações.

6 - Ampla oferta de vagas:
O concurso conta com uma grande oferta de 9.229 vagas.

As inscrições do concurso INSS ainda não foram abertas. A expectativa é de que o processo seletivo seja realizado no primeiro semestre de 2024.

Não importa se essa é sua primeira vez no mundo dos concursos, a chance de pelo menos uma vaga entre 9.229 oportunidades disponibilizadas existe e você pode garantir uma delas.

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