Medida Provisória determina contratação de aposentados para o INSS

26/02/2020 10h17 - Atualizado em 28/02/2020 11h19

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Após o carnaval será publicada a medida provisória (MP), que autoriza a contratação dos servidores públicos civis aposentados, com objetivo de reduzir a fila de benefícios do INSS. A medida estava prevista para a última sexta-feira, dia 22, mas foi adiada para não atrapalhar o prazo de apresentação de emendas no Congresso.

De acordo com o jornal O Globo, o texto já está pronto e irá alterar a forma de contratação de temporários. Ainda de acordo com o texto, os servidores aposentados e inativos poderão atuar não apenas no INSS, mas em qualquer órgão, contanto, que as contratações sejam para atender a necessidades emergenciais.

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Medida Provisória determina contratação de aposentados para o INSS

A MP irá alterar a Lei 8.745/1993, ela trata de contratações temporárias para o serviço público, que antes só poderiam ser realizadas para atender necessidades específicas como calamidade, emergência em saúde pública, danos ambientais e etc. As necessidades emergências relacionadas ao aumento do volume de trabalho, instalação e revisão de sistema de tecnologia, acúmulo de processos e implantação de novos órgãos públicos também serão analisadas.

Depois da Medida Provisória, será publicado um edital de chamamento público, que convocará os servidores que atuarão no INSS. Já são quase 2 milhões de pedidos de benefícios em fila de espera do órgão. O edital trará todas as informações referentes as atividades a serem desempenhadas, as remunerações e rescisões.

A contratação de pessoas com mais de 75 anos de aposentados por invalidez não será permitida. A duração dos contratos, que serão temporários poderá ser de seis meses, um ano, dois anos, quatro anos, com limite máximo de oito anos, de acordo com a necessidade do órgão.

Por se tratar de acúmulo dos processos e também de questões administrativas, o prazo dos contratos será de até dois anos. A Receita Federal e Ibama sofrem com o grande déficit de servidores, com isso poderão utilizar das mudanças para contratar profissionais em caráter temporário sem a necessidade de realização de concursos, apenas por meio de processo seletivo simplificado.

Para que o INSS realize um novo concurso público é necessária uma autorização do Governo Federal, por meio do Ministério da Economia, mas o último pedido realizado em 2018, que solicitou a abertura de 7 mil vagas em cargos de técnico, de nível médio e analista, de nível superior, além de médicos peritos, não foi deferido até o momento e a autarquia continua esperando.

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Concurso INSS: Edital com 9.229 vagas é aprovado

Os candidatos que pretendem prestar o concurso INSS já devem começar a se preparar.

Um novo Concurso INSS com 9.229 vagas foi aprovado durante votação da Proposta Orçamentária da Previdência Social para o exercício de 2024, conforme resolução CNPS/MPS N. 1.354 publicada no Diário Oficial da União.

A expectativa é de que o processo seletivo seja realizado no primeiro semestre de 2024.

As 9.229 vagas citadas no documento se dividem entre os seguintes cargos:

Técnico do Seguro Social: 5.819 vagas de Nível Médio.

Analista do Seguro Social: 1.836 vagas de Nível Superior.

Perito Médico Federal: 1.574 vagas.

As vagas serão distribuídas para todo o Brasil, conforme a necessidade do órgão.

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A remuneração inicial para o cargo de nível médio é atualmente de R$ 6.169,93, incluindo o auxílio-alimentação de R$ 658. Já para os analistas, o valor inicial é de R$ 9.767,20, com a mesma carga horária de 40 horas semanais.

O regime de contratação do INSS é o estatuário, ou seja, garante estabilidade, o servidor só poderá ser demitido se cometer alguma falta grave.

É necessário ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse. Não há exigência de idade máxima.

Confira 6 motivos para participar do concurso INSS.

1 - Possibilidade de ascensão:
Os salários dos servidores aumentam conforme as progressões na carreira.

2 - Estabilidade:
O regime estatutário garante a estabilidade financeira e empregatícia.

4 - Qualidade de vida:
Devido a estabilidade garantida pelo regime estatutário, as ótimas remunerações com possibilidades de progressões e as jornadas de trabalho de 40 horas semanais, os contratados pelo órgão após aprovação no concurso público poderão contar com uma excelente qualidade de vida.

5 - Oportunidades para todo o Brasil:
As provas do concurso INSS serão aplicadas por todo o país, de maneira que os concurseiros das mais diversas regiões poderão realizar as avaliações.

6 - Ampla oferta de vagas:
O concurso conta com uma grande oferta de 9.229 vagas.

As inscrições do concurso INSS ainda não foram abertas. A expectativa é de que o processo seletivo seja realizado no primeiro semestre de 2024.

Não importa se essa é sua primeira vez no mundo dos concursos, a chance de pelo menos uma vaga entre 9.229 oportunidades disponibilizadas existe e você pode garantir uma delas.

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