O Concurso PF de ensino médio pode estar mais próximo do que muita gente espera. É que a Polícia Federal já promove a elaboração de uma minuta da Medida Provisória (MP), que produzirá a carreira do policial federal de ensino médio. Essa documentação vem sendo divulgada a sindicalistas de todo o Brasil pelo diretor-geral da PF, delegado Fernando Segóvia.

A divulgação foi realizada pelo presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Luís Antônio Boudens, que esteve em reunião com Segóvia, na última quinta-feira, (25).

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A Polícia Federal vem publicando essa minuta às bases de sindicatos para que a reestruturação tenha como objetivo a conversa com a classe.

Desse jeito, a corporação aguarda uma Medida Provisória que produza a carreira de ensino médio e o atendimento dos interesses dos funcionários.

"Já possuímos uma minuta em fase de finalização, com proposta de Medida Provisória, que foi amplamente divulgada e aceita junto às bases. Em breve nos reuniremos mais uma vez, via videoconferência, para alinharmos os últimos detalhes com as demais lideranças sindicais", argumentou Boudens, divulgando que o certame de lançamento da MP é promovido com celeridade.

Nas reuniões sindicais, Segóvia vem explicitando que o objetivo do Governo Federal é produzir uma polícia com menos gastos que a Força Nacional, além de proporcionar atividades com menor complexidade, através da função de ensino médio. O titular da Polícia Federal destaca o otimismo pela produção da carreira.

A construção do policial de ensino médio é conjunto do Plano de Segurança Nacional, classificado pelo presidente Michel Temer. De acordo com Segóvia, esse novo policial irá servir para substituição dos agentes da Força Nacional, que fariam essa atividade a um custo alto e redução de efetividade. A PF promove a realização de Seletivos para nova ocupação no ano de 2019, de acordo com informação em plano de reestruturação da PF, entregue ao sindicato.

É objetivo da PF que os policiais de ensino médio sejam lotados em cargos menos complexos, como segurança de patrimônio e de patrulhamento. Esse servidor permanece à frente de cargos de policiamento, tais como imigração, polícia de fronteira e polícia marítima.

A principal razão do Plano de Segurança Nacional, que tem a previsão da reestruturação da PF, é promover o reforço do combate ao crime organizado no Brasil. No olhar de Fernando Segóvia, as organizações de crime internacionais estão aumentando, através do contato com as organizações criminosas locais. Isso, conforme o titular da Polícia Federal, está promovendo uma criminalidade maior, alcançando várias áreas da segurança pública do Brasil.

Esse plano foi divulgado a Temer pelo ministro da Justiça, Torquato Jardim, e já teve, de acordo com Segóvia, a autorização do chefe do Executivo Federal. No plano também está previsto a abertura de Seleção Pública da PF 2018, para agente, delegado e perito.

A discussão da carreira de ensino médio da PF prossegue de forma célere e já possui dia para ser discutido novamente. Este agendamento é para a próxima quinta, 8, entre o diretor-geral Fernando Segóvia com o sindicato.

A construção do emprego e das ocupações através de Medida Provisória torna o processo mais célere. A razão disso, tão logo divulgação, tem força de lei. Entretanto, elas também precisam de um aval da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para a conversão em lei ordinária.

De acordo com o Congresso Nacional, o período de início em que vigora uma MP é de dois meses, tendo prorrogação de forma automática por mais dois meses, caso não tenha a conclusão de votos nas duas Casas Legislativa (Câmara e Senado). Se a MP não for autorizada em até 45 datas, a partir de sua divulgação, entra em regime de urgência, superior a todas as outras deliberações legislativas da Casa em que estiver em trâmite.

Ainda que tenha ou não a construção de nova carreira de ensino médio, a PF já teve o aval para abertura de Seletiva para 600 cargos. De acordo com a corporação, essa seletiva será reservada aos empregos de agente, perito e delegado. Nessa instância, a PF pesquisa a distribuição das oportunidades.

Como a corporação declarou a decisão de retirada da função de escrivão da seletiva, o esperado é que as 300 funções, antes reservadas a esse cargo, sejam destinadas para o agente. O motivo é que, além das ocupações terem o salário (não tendo impacto no orçamento reservado ao seletivo), a proposta da PF é promover a unificação dos dois cargos em carreira única. Esse informativo, entretanto, ainda não foi confirmado pela PF. Casso isso se confirme, as ocupações se dividiriam em Agente, com 450 oportunidade e salário de R$12.441,26, Delegado, com 50 cargos e salários de R$23.130,48 e ainda Perito, com 100 funções e salários de R$23.130,48.

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Os candidatos que pretendem prestar o concurso INSS já devem começar a se preparar.

Um novo Concurso INSS com 9.229 vagas foi aprovado durante votação da Proposta Orçamentária da Previdência Social para o exercício de 2024, conforme resolução CNPS/MPS N. 1.354 publicada no Diário Oficial da União.

A expectativa é de que o processo seletivo seja realizado no primeiro semestre de 2024.

As 9.229 vagas citadas no documento se dividem entre os seguintes cargos:

Técnico do Seguro Social: 5.819 vagas de Nível Médio.

Analista do Seguro Social: 1.836 vagas de Nível Superior.

Perito Médico Federal: 1.574 vagas.

As vagas serão distribuídas para todo o Brasil, conforme a necessidade do órgão.

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A remuneração inicial para o cargo de nível médio é atualmente de R$ 6.169,93, incluindo o auxílio-alimentação de R$ 658. Já para os analistas, o valor inicial é de R$ 9.767,20, com a mesma carga horária de 40 horas semanais.

O regime de contratação do INSS é o estatuário, ou seja, garante estabilidade, o servidor só poderá ser demitido se cometer alguma falta grave.

É necessário ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse. Não há exigência de idade máxima.

Confira 6 motivos para participar do concurso INSS.

1 - Possibilidade de ascensão:
Os salários dos servidores aumentam conforme as progressões na carreira.

2 - Estabilidade:
O regime estatutário garante a estabilidade financeira e empregatícia.

4 - Qualidade de vida:
Devido a estabilidade garantida pelo regime estatutário, as ótimas remunerações com possibilidades de progressões e as jornadas de trabalho de 40 horas semanais, os contratados pelo órgão após aprovação no concurso público poderão contar com uma excelente qualidade de vida.

5 - Oportunidades para todo o Brasil:
As provas do concurso INSS serão aplicadas por todo o país, de maneira que os concurseiros das mais diversas regiões poderão realizar as avaliações.

6 - Ampla oferta de vagas:
O concurso conta com uma grande oferta de 9.229 vagas.

As inscrições do concurso INSS ainda não foram abertas. A expectativa é de que o processo seletivo seja realizado no primeiro semestre de 2024.

Não importa se essa é sua primeira vez no mundo dos concursos, a chance de pelo menos uma vaga entre 9.229 oportunidades disponibilizadas existe e você pode garantir uma delas.

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