A Receita Federal solicitou ao Ministério da Fazenda que negocie a retirada dos funcionários dos programas previstos na Portaria 291/17 com o Ministério do Planejamento, devido ao déficit de pessoal. A portaria traz as regras do programa de demissão voluntária (PDV), para a jornada de trabalho reduzida e para a licença incentivada do governo federal.

O coordenador-geral de Gestão de Pessoas, Antônio Márcio de Oliveira Aguiar, afirmou que a Receita mostra uma "preocupante redução em seu quadro de pessoal". A maioria das vagas estão desocupadas, segundo o órgão tanto por saídas tanto pelo o baixo número de vagas oferecidas em concursos públicos.

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O último concurso para auditor-fiscal foi realizado em 2014 e atualmente o cargo conta com déficit de mais de 10 mil profissionais. Já para analista tributário, a última seleção foi em 2012 e as posições vagas também são superior a 10 mil. O resultado, segundo a Receita, é que a prestação de serviços de administração tributária e aduaneira (alfandegária) fica comprometida.

"Para que possa atuar e ter efetiva presença em todo o território nacional, a Receita Federal precisa ter o cenário atual de escassez de servidores revertido", alertou. Uma das alternativas é a limitação da adesão dos analistas ao programa de demissão voluntária, não podendo exceder 5% dos servidores ativos.

Comentando o programa de demissão voluntário do governo, o secretário da Receita Jorge Rachid afirmou que a instituição já não pode abrir mão de ninguém. Atualmente, a Receita conta com 6.877 analistas e não realiza concurso há 5 anos. Pela lei, o órgão deveria ter 16.999 funcionários, o que se traduz em um déficit de 10.122 servidores, 60% do quadro.

O sindicato da categoria ainda apontou que cerca de 21% dos quadro atual já tem condições de se aposentar, mas permanece recebendo o abono de permanência. Contudo, a expectativa é que o fluxo de aposentadorias aumente com a Reforma da Previdência. A qualquer momento o órgão pode perder 1.450 servidores em um quadro já bastante defasado.

A Receita Federal solicitou 1.453 vagas para analista em pedido de concurso enviado ao Ministério do Planejamento. A solicitação também contempla 630 vagas para auditor-fiscal, somando 2.083 oportunidades. Espera-se que o concurso seja liberado sem problemas, tendo em vista a grande demanda funcional, a importância do órgão e a recente autorização de outras seleções. Todos os cargos solicitados no pedido são de nível superior em qualquer área e oferecem remuneração de R$11.132,21 e R$19.669,01.

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Os candidatos que pretendem prestar o concurso INSS já devem começar a se preparar.

Um novo Concurso INSS com 9.229 vagas foi aprovado durante votação da Proposta Orçamentária da Previdência Social para o exercício de 2024, conforme resolução CNPS/MPS N. 1.354 publicada no Diário Oficial da União.

A expectativa é de que o processo seletivo seja realizado no primeiro semestre de 2024.

As 9.229 vagas citadas no documento se dividem entre os seguintes cargos:

Técnico do Seguro Social: 5.819 vagas de Nível Médio.

Analista do Seguro Social: 1.836 vagas de Nível Superior.

Perito Médico Federal: 1.574 vagas.

As vagas serão distribuídas para todo o Brasil, conforme a necessidade do órgão.

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A remuneração inicial para o cargo de nível médio é atualmente de R$ 6.169,93, incluindo o auxílio-alimentação de R$ 658. Já para os analistas, o valor inicial é de R$ 9.767,20, com a mesma carga horária de 40 horas semanais.

O regime de contratação do INSS é o estatuário, ou seja, garante estabilidade, o servidor só poderá ser demitido se cometer alguma falta grave.

É necessário ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse. Não há exigência de idade máxima.

Confira 6 motivos para participar do concurso INSS.

1 - Possibilidade de ascensão:
Os salários dos servidores aumentam conforme as progressões na carreira.

2 - Estabilidade:
O regime estatutário garante a estabilidade financeira e empregatícia.

4 - Qualidade de vida:
Devido a estabilidade garantida pelo regime estatutário, as ótimas remunerações com possibilidades de progressões e as jornadas de trabalho de 40 horas semanais, os contratados pelo órgão após aprovação no concurso público poderão contar com uma excelente qualidade de vida.

5 - Oportunidades para todo o Brasil:
As provas do concurso INSS serão aplicadas por todo o país, de maneira que os concurseiros das mais diversas regiões poderão realizar as avaliações.

6 - Ampla oferta de vagas:
O concurso conta com uma grande oferta de 9.229 vagas.

As inscrições do concurso INSS ainda não foram abertas. A expectativa é de que o processo seletivo seja realizado no primeiro semestre de 2024.

Não importa se essa é sua primeira vez no mundo dos concursos, a chance de pelo menos uma vaga entre 9.229 oportunidades disponibilizadas existe e você pode garantir uma delas.

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