Foi realizada uma reunião entre Moacyr Mondardo, subsecretário de Gestão Corporativa da Receita Federal e os membros da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) com o objetivo de discutir o andamento do projeto de reestruturação do órgão, para que o novo concurso seja lançado. Modarto fez questão de falar sobre a importância de uma nova seleção para o órgão, pois faz mais de cinco anos que profissionais das fronteiras não conseguem uma remoção, por falta de novos concursos.

Alguns representantes da Anfip, estiveram presentes, foram eles, os vice-presidentes Eucélia Maria Agrizzi Mérgar (assuntos fiscais) e Márcio Humberto Gheller (executivo) e presidente Décio Bruno Lopes. A reunião aconteceu no último de 05, onde Modarto afirmou que novos pedidos de concursos para a Receita Federal estão sendo feitos.

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Moacyr Mondardo afirmou não ter dúvidas sobre a necessidade de novas seleções para o órgão. Os dados do déficit de pessoal confirmam isso, pois a Receita perdeu quase 2 mil servidores, especialmente auditores-fiscais. Isso acontece em um momento que o Congresso admite a redução da jornada de trabalho dos servidores e da remuneração.

A Receita havia solicitado em agosto ao Ministério da Economia, a realização de novos concursos, com 3.314 oportunidades, sendo 1.161 para concurso da Secretaria de Fazenda e 2.153 são para o concurso da própria Receita. Das 2.153 vagas destinadas à RFB, 700 são para auditor-fiscal e 1.453 para o cargo de analista-tributário.

Para concorrer à uma dessas vagas é necessário possuir nível superior de escolaridade em qualquer área. Os aprovados para o cargo de auditor-fiscal receberão salário de R$21.487,09 e para analista o salário é de R$12.142,39.

A reunião teve como ponto central a reestruturação pelo qual a Receita está sendo submetida. O órgão informou que o objetivo da reestruturação interna é a inovação e melhoria na prestação de serviços a sociedade.

A redefinição foi uma proposta da própria Receita Federal, realizada em janeiro deste ano, por conta do decreto n° 9.679/2019. Nessa época, o secretário Marcos Cintra fez a sugestão de renovar a estrutura interna de uma forma mais ampla e proporcional à realidade do órgão. Foi mostrado em um vídeo do canal TV Receita, no YouTube, que as mudanças na estrutura foram fortalecidas pelo cenário caótico que a instituição enfrenta com o quantitativo de servidores cada vez menor e com as restrições orçamentárias.

A publicação do Decreto n° 9.679/2019, promoveu a extinção dos cargos comissionados, são 21 mil cargos nessas condições. Isso resultou em um corte de 22% na quantidade de funções na Receita Federal. José Torres Neto apresentou outra visão para o órgão, afirmou Mondardo, o novo secretário.

Algumas mudanças serão mantidas, porém, as mais complexas foram consideradas necessárias e não serão implantadas no órgão. A ideia inicial era a redução de dez para cinco Regiões Fiscais, que estava de acordo com o pensamento de regionalização e especialização do trabalho.

De acordo com a proposta, unidades seriam fechadas e seriam criadas delegacias especializadas, mas com a chegada de Tostes, houve uma revisão da decisão e uma nova estrutura foi apresentada. Segundo o novo modelo, que já foi enviado para a Secretaria Executiva as dez regiões fiscais serão mantidas, mas nesse caso, serão utilizadas equipes especializadas dentro das delegacias.

De acordo com Dutra, objetivo é fazer uma análise estrutural mais detalhada em 2020, com um projeto que tenha participação mais ampla da Casa e das entidades representativas. Ainda segundo o coordenador-geral, a intenção da Receita Federal é de que o novo decreto entre em vigor a partir de 1º de junho de 2020, por conta das atualizações de movimentação no sistema, que estão muito lentas.

Foi levantada também outra questão, sobre a implantação de um ponto eletrônico para os auditores fiscais da Receita, mas de acordo com Mondardo, ainda não se tem uma posição concreta sobre isso. Mas, o subsecretário falou que a possibilidade de implantação de teletrabalho e regulamentação do trabalho semipresencial estão sendo discutidos.

Eucélia Mergár, a vice-presidente da Anfip, classificou a medida como incoerente e defendeu a revisão da proposta. Moacyr Mondardo, subsecretário de Gestão Corporativa estava presente no encontro e demonstrou grande preocupação com orçamento da Receita Federal para o ano de 2020, pois o órgão sofrerá um corte no orçamento de 36% no próximo ano.

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Os candidatos que pretendem prestar o concurso INSS já devem começar a se preparar.

Um novo Concurso INSS com 9.229 vagas foi aprovado durante votação da Proposta Orçamentária da Previdência Social para o exercício de 2024, conforme resolução CNPS/MPS N. 1.354 publicada no Diário Oficial da União.

A expectativa é de que o processo seletivo seja realizado no primeiro semestre de 2024.

As 9.229 vagas citadas no documento se dividem entre os seguintes cargos:

Técnico do Seguro Social: 5.819 vagas de Nível Médio.

Analista do Seguro Social: 1.836 vagas de Nível Superior.

Perito Médico Federal: 1.574 vagas.

As vagas serão distribuídas para todo o Brasil, conforme a necessidade do órgão.

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A remuneração inicial para o cargo de nível médio é atualmente de R$ 6.169,93, incluindo o auxílio-alimentação de R$ 658. Já para os analistas, o valor inicial é de R$ 9.767,20, com a mesma carga horária de 40 horas semanais.

O regime de contratação do INSS é o estatuário, ou seja, garante estabilidade, o servidor só poderá ser demitido se cometer alguma falta grave.

É necessário ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse. Não há exigência de idade máxima.

Confira 6 motivos para participar do concurso INSS.

1 - Possibilidade de ascensão:
Os salários dos servidores aumentam conforme as progressões na carreira.

2 - Estabilidade:
O regime estatutário garante a estabilidade financeira e empregatícia.

4 - Qualidade de vida:
Devido a estabilidade garantida pelo regime estatutário, as ótimas remunerações com possibilidades de progressões e as jornadas de trabalho de 40 horas semanais, os contratados pelo órgão após aprovação no concurso público poderão contar com uma excelente qualidade de vida.

5 - Oportunidades para todo o Brasil:
As provas do concurso INSS serão aplicadas por todo o país, de maneira que os concurseiros das mais diversas regiões poderão realizar as avaliações.

6 - Ampla oferta de vagas:
O concurso conta com uma grande oferta de 9.229 vagas.

As inscrições do concurso INSS ainda não foram abertas. A expectativa é de que o processo seletivo seja realizado no primeiro semestre de 2024.

Não importa se essa é sua primeira vez no mundo dos concursos, a chance de pelo menos uma vaga entre 9.229 oportunidades disponibilizadas existe e você pode garantir uma delas.

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