No Brasil, um novo decreto presidencial aumentou a quantidade de alimentos incluídos na cesta básica. Isso foi feito com o objetivo de incentivar a adoção de hábitos alimentares mais saudáveis, incluindo alimentos minimamente processados. O objetivo do governo é promover uma nutrição mais equilibrada na população, por meio desta diversificação na cesta básica.
A nova composição inclui dez grupos de alimentos essenciais, como feijões, cereais, frutas, carnes e ovos. Eles serão usados como padrão para compras e políticas públicas do governo. A diretriz enfatiza o uso de produtos naturais ou minimamente processados e promove práticas sustentáveis e o fortalecimento da agricultura familiar.
O Novo Layout da Cesta Básica
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A composição da cesta básica está sendo alterada como resultado da Reforma Tributária Brasileira, com o objetivo de promover uma alimentação mais saudável e barata. Embora uma lei complementar posterior seja necessária para definir os itens específicos, já está claro que o Brasil terá uma lista uniforme, substituindo as listas diversificadas por estado.
A nova cesta básica inclui:
1- Feijões e leguminosas são fontes de fibras e proteínas.
2- Cereais são a base de uma dieta saudável.
3- Raízes e tubérculos: As mandiocas e batatas são exemplos de alimentos ricos em carboidratos.
4- Legumes e verduras apresentam uma variedade de vitaminas e minerais.
5- Frutas: Para obter uma quantidade suficiente de fibras e vitaminas, você deve comer frutas.
6- Castanhas e nozes: Ambos fornecem proteínas e gorduras nutricionais.
7- Os ovos e carnes são fontes de proteínas de alto valor biológico.
8- Leite e queijos fornecem cálcio e proteínas para melhorar a saúde óssea.
9- Com moderação, açúcares, sal, óleos e gorduras são necessários para manter o equilíbrio energético.
10- O café, o chá, o mate e as especiarias são compostos bioativos que também são antioxidantes.
De acordo com o Ministério da Cidadania, os produtos in natura ou minimamente processados (sem incluir alimentos ultraprocessados) devem ser a prioridade na nova cesta básica. Além disso, itens adicionais podem ser incluídos, como pães, conservas, peixes enlatados e queijos.
A Associação Nacional dos Supermercados apresentou uma lista de 37 itens vitais, incluindo alimentos, saúde, educação, medicamentos, transporte, insumos agrícolas e produções artísticas e culturais. O objetivo da nova cesta básica não é apenas fornecer opções de alimentos mais saudáveis, mas também promover hábitos alimentares mais saudáveis.
No entanto, há preocupações sobre a possibilidade de que a reforma tributária aumente os preços da cesta básica em até 59,83%, embora o impacto final ainda seja incerto. Embora o governo afirme que o novo sistema reduzirá os preços da cesta básica, as previsões de economistas e do relator da reforma, Aguinaldo Ribeiro, divergem.
As consequências da nova Cesta Básica para a Saúde Pública
O objetivo da nova cesta básica é criar sistemas alimentares sustentáveis e saudáveis, preservando a alimentação adequada e saudável, o meio ambiente e a renda dos pequenos produtores rurais. Este movimento reconhece a necessidade urgente de abordar as altas taxas de excesso de peso em adultos e crianças no Brasil: seis em cada dez adultos e uma em cada três crianças estão afetadas. O consumo de alimentos ultraprocessados é um fator de risco evitável para a saúde pública e foi responsável por 57.000 mortes prematuras em 2019.
- A classificação de produtos ultraprocessados: A aplicação de uma taxa de 20% sobre produtos ultraprocessados poderia resultar em uma redução de 12% no consumo desses itens. Isso teria um impacto direto na saúde pública, reduzindo a prevalência de doenças crônicas não transmissíveis como hipertensão, diabetes e obesidade.
- Políticas Públicas de Nutrição e Nutrição: As políticas públicas relacionadas à segurança alimentar, como o programa Bolsa Família e o cálculo do salário mínimo, podem ser significativamente afetadas pela mudança proposta na composição da cesta básica. Espera-se que a população tenha acesso a uma alimentação mais equilibrada dando prioridade a alimentos in natura ou minimamente processados.
- Saúde e Tributação: Uma alíquota reduzida para medicamentos e produtos relacionados à saúde básica, como produtos nutricionais e parenterais, está incluída na reforma tributária. Esta ação pode ajudar as pessoas a obter uma dieta saudável, melhorando a saúde e prevenindo doenças.
Como resultado, a reestruturação da cesta básica é uma medida promissora para melhorar a saúde pública no Brasil. Ela espera reduzir os índices de morbidade e mortalidade associados a dietas inadequadas, bem como fortalecer a economia rural ajudando os pequenos produtores a prosperar.
O impacto na agricultura familiar
A agricultura familiar é fundamental para a produção de alimentos saudáveis e sustentáveis, e a nova cesta básica tem um efeito direto e significativo sobre ela. Uma abordagem que valoriza os pequenos produtores rurais e suas técnicas agrícolas prioriza produtos agroecológicos produzidos e consumidos localmente. Além de promover a economia local, isso ajuda a desenvolver sistemas alimentares mais sustentáveis.
- Priorizar Alimentos Orgânicos: Sempre que possível, o governo pretende dar prioridade aos alimentos agroecológicos que são produzidos e consumidos localmente, com o apoio da agricultura familiar. Isso promove métodos de cultivo que respeitam o meio ambiente e promovem a biodiversidade.
- Promover a produção local: Como a nova cesta básica inclui alimentos produzidos principalmente pela agricultura familiar, espera-se que ela estimule a produção. Isso tem o potencial de aumentar a demanda por produtos locais, o que aumentará a renda dos pequenos agricultores.
- Os sistemas alimentares que são sustentáveis: O objetivo da cesta básica renovada é promover um sistema alimentar mais sustentável, ao mesmo tempo em que gera renda para os pequenos produtores rurais, incluindo os agricultores familiares. O governo visa incentivar a produção dos pequenos agricultores e aumentar sua participação no mercado priorizando produtos dessa natureza.
Através do mapeamento de cozinhas solidárias em todo o país, essas iniciativas podem ajudar as comunidades rurais e urbanas, combinando agricultura familiar e urbana, hortas comunitárias e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Como resultado, não apenas a nova estrutura da cesta básica fornece alimentos mais saudáveis à população, mas também ajuda a financiar os pequenos produtores, que são essenciais para a agricultura nacional.
Efeitos na economia
A recente reforma tributária brasileira (PEC 45/2019) introduziu mudanças significativas no imposto sobre bens e serviços, incluindo a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), bem como um Imposto Seletivo (IS) para produtos considerados prejudiciais. Uma iniciativa destinada a aumentar o preço dos alimentos, a Cesta Básica Nacional com Alíquota Zero levanta dúvidas sobre a inclusão de alimentos agrotóxicos e ultraprocessados na lista de produtos isentos de impostos. O governo está fazendo todo o possível para evitar que esses itens sejam afetados pela nova reforma tributária.
As alterações no sistema tributário têm como objetivo promover uma economia mais justa e equilibrada, com diferentes efeitos dependendo do setor.
Problemas com a implementação
A implementação da nova cesta básica apresenta muitos desafios, principalmente na integração de programas sociais existentes e na coordenação entre órgãos governamentais e representantes da sociedade civil. Neste processo, dois programas e conselhos são essenciais:
- O Programa Cozinha Solidária é organizado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). O objetivo é fornecer refeições gratuitas a indivíduos que vivem de rua e enfrentam insegurança alimentar:
1- Alinhamento das diretrizes nutricionais com os alimentos da cesta básica é necessário para integrar este programa à nova cesta básica.
2- Estruturação logística para a distribuição de alimentos eficiente
3- Observação e avaliação da influência das refeições servidas na saúde pública.
- O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea): um órgão consultivo da Presidência composto por dois terços de representantes do governo e um terço de representantes da sociedade civil, é responsável por:
1- Auxiliar na implementação da nova cesta básica e garantir que as mudanças atendam às necessidades da população.
2- Ajudar o governo e a sociedade civil a conversar para melhorar as políticas de segurança alimentar.
3- Avaliar a eficácia das políticas que estão em vigor e sugerir mudanças conforme necessário.
A cooperação entre o Programa Cozinha Solidária e o Consea é fundamental para superar os desafios de implementação, garantindo que a nova cesta básica atenda aos objetivos de promover uma alimentação saudável e acessível, ao mesmo tempo em que ajuda as pessoas mais vulneráveis.
Encorajar uma dieta mais saudável
A revisão da composição da cesta básica brasileira é um passo importante e estratégico para ajudar as pessoas a ter hábitos alimentares mais saudáveis e uma alimentação mais equilibrada. Isso resultará em um sistema de saúde mais sustentável e uma melhor qualidade de vida. Reafirma-se o compromisso com práticas alimentares que valorizam a produção local e minimamente processada, indicando uma perspectiva positiva para a saúde pública e a valorização da agricultura familiar.
Embora seja difícil fazer essas mudanças, elas trazem a esperança de uma sociedade mais justa no que diz respeito ao acesso a alimentos saudáveis. É possível ajudar no esforço nacional para implementar a nova cesta básica se todos trabalharem juntos.
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