A Defensoria Pública da União confirmou que solicitou ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) informações sobre a possibilidade de se inscrever no Concurso Nacional Unificado (CNU). O objetivo é usar a seleção unificada para fornecer vagas no concurso DPU.
Em resposta, a DPU informou que aguarda os dados do MGI até o início de outubro para tomar uma decisão sobre a adesão. A Defensoria disponibilizará servidores para os seguintes cargos de apoio: técnico (nível médio) e analista (nível superior).
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A DPU expressou seu desejo de participar do Concurso Nacional Unificado na manhã da última sexta-feira, 29.
Ainda na sexta-feira, uma entrevista coletiva com a ministra da Gestão, Esther Dweck, confirmou as informações. Ela afirmou que, na primeira semana de outubro, quando os órgãos devem assinar o termo de adesão, a Defensoria Pública deve divulgar sua decisão de participar ou não do concurso unificado.
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A DPU tem autoridade legal para realizar concursos públicos, não sendo necessário o consentimento do governo federal para preenchimento de vagas.
O governo federal está propondo centralizar os concursos autorizados este ano com o Concurso Nacional Unificado. A intenção é que as provas sejam realizadas em um único dia, até março de 2024, em aproximadamente 180 municípios em todo o país.
No final de 2022, a Defensoria Pública da União criou 811 novos cargos, sendo 410 analista e 401 técnico. A Lei 14.377/2022 criou os cargos.
Os candidatos aos concursos de analista devem ter o nível superior completo em disciplinas especificadas no edital.
O cargo é responsável por planejamento, organização, coordenação, supervisão técnica, assessoramento, estudos, pesquisas, elaboração de laudos e execução de atividades complexas da Defensoria Pública da União.
Os outros 401 cargos criados para o DPU são de nível médio técnico. Essa função ajuda com as atividades do cargo e fornece suporte técnico e administrativo de menor complexidade.
Os vencimentos básicos iniciais de R$1.749,57 para técnicos (nível médio), R$2.220,09 para analistas (nível superior) e R$3.010,41 para economistas (nível superior), conforme a lei de criação de cargos.
Os valores iniciais para técnicos, analistas e economistas passam para R$1.854,55 para técnicos e R$2.353,29 para analistas com base no reajuste de 6% aprovado em 2023.
Ainda assim, os servidores têm direito à Gratificação de Desempenho Específico da Defensoria Pública da União (GDEDPU), contada em pontos.
O PLOA 2024 oferece 194 vagas para o exame DPU.
O Governo Federal enviou o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o Congresso Nacional para avaliação. O PLOA prevê 194 cargos para a Defensoria Pública da União.
Desse total, 43 são para provimentos, enquanto 91 são para criação de cargos. Cabe ressaltar que os números são apenas uma previsão orçamentária e não indicam a aprovação de um novo concurso DPU.
O texto pode ser alterado porque ainda precisa ser aprovado pelo Congresso.
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