Termos de Uso

1. O QUE É O CONCURSOS.COM.BR?

1.1. Serviços

O Concursos.com.br é uma plataforma que oferece os seguintes serviços: notícias e artigos sobre concursos públicos.

1.2. Suspensão

Nós nos reservamos o direito de suspender ou cancelar, a qualquer momento, o seu acesso à aplicação em caso de suspeita de fraude, obtenção de benefício ou vantagem de forma ilícita, ou pelo não cumprimento de quaisquer condições previstas nestes Termos de Uso, na Política de Privacidade ou na legislação aplicável.

2. COMO ACESSO O CONCURSOS.COM.BR?

2.1. Acesso

Para acessar o Concursos.com.br e utilizar suas funcionalidades não é necessário efetuar qualquer tipo de cadastro.

2.2. Idade de Utilização

Para utilizar o Concursos.com.br, você deve ter pelo menos 18 (dezoito) anos.

3. QUAIS SÃO OS DIREITOS DO CONCURSOS.COM.BR SOBRE A APLICAÇÃO?

3.1. Nossos Direitos

Todos os direitos relativos ao Concursos.com.br e suas funcionalidades são de propriedade exclusiva do Concursos.com.br, inclusive no que diz respeito aos seus textos, imagens, layouts, software, códigos, bases de dados, gráficos, artigos, fotografias e demais conteúdos produzidos direta ou indiretamente pelo Concursos.com.br.

3.2. Não-aquisição de Direitos

O usuário não adquirirá nenhum direito de propriedade sobre os serviços e conteúdos do Concursos.com.br, exceto quando haja outorga expressa neste Termos de Uso.

3.3. Download de Conteúdo

É proibido que o usuário faça o download de nosso conteúdo com o intuito de armazená-lo em banco de dados para oferecer para terceiro que não seja o próprio usuário. Veda-se, também, que o conteúdo disponibilizado por nós seja usado para criar uma base de dados ou um serviço que possa concorrer de qualquer maneira com o nosso negócio.

4. PROPRIEDADE INTELECTUAL SOBRE O SOFTWARE E OS MATERIAIS DISPONIBILIZADOS

4.1. Propriedade Intelectual

Para nós do Concursos.com.br, a qualidade dos materiais disponibilizados ao usuário é de suma importância. A criação deles é fruto de muito trabalho e dedicação de nossos desenvolvedores.

4.2. Proteção Legal

O Conteúdo do Concursos.com.br é protegido pela lei de direitos autorais e de propriedade intelectual. É proibido usar, copiar, reproduzir, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, fazer o upload, exibir, licenciar, vender ou explorar e fazer engenharia reversa do Conteúdo do Concursos.com.br, para qualquer finalidade, sem o consentimento prévio e expresso do Concursos.com.br.

5. RECLAMAÇÕES SOBRE VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL

5.1. Infringência de Direitos

Alegações de infringência de direito autoral de qualquer conteúdo disponível no Concursos.com.br devem ser encaminhadas por meio do e-mail concursos.com.br@gmail.com.

6. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO E DO CONCURSOS.COM.BR

6.1. Responsabilidade pelo Uso

Você é exclusivamente responsável pelo uso do Concursos.com.br e deverá respeitar as regras destes Termos de Uso, bem como a legislação aplicável ao Concursos.com.br.

6.2. Responsabilização por Eventuais Danos

O Concursos.com.br, seu controlador, suas afiliadas, parceiras ou funcionários não serão, em hipótese alguma, responsabilizados por danos diretos ou indiretos que resultem de, ou que tenham relação com o acesso, uso ou a incapacidade de acessar ou utilizar o Concursos.com.br.

6.3. Não-Responsabilização

Tendo em vista as características inerentes ao ambiente da Internet, o Concursos.com.br não se responsabiliza por interrupções ou suspensões de conexão, transmissões de computador incompletas ou que falhem, bem como por falha técnica de qualquer tipo, incluindo, mas não se limitando, ao mau funcionamento eletrônico de qualquer rede, hardware ou software.

6.4. Perda de Lucros

Quando permitido por lei, o Concursos.com.br e os fornecedores ou distribuidores não serão responsáveis por perda de lucros, perda de receita, perda de dados, perdas financeiras ou por danos indiretos, especiais, consequenciais, exemplares ou punitivos.

6.5. Manutenção

É de sua inteira responsabilidade manter o ambiente de seu dispositivo (computador, celular, tablet, entre outros) seguro, com o uso de ferramentas disponíveis, como antivírus, firewall, entre outras, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos.

6.6. Links Externos

É possível que o Concursos.com.br possa conter links para sites e aplicativos de terceiros, assim como ter tecnologias integradas. Isso não implica, de maneira alguma, que o Concursos.com.br endossa, verifica, garante ou possui qualquer ligação com os proprietários desses sites ou aplicativos.

6.7. Exclusão de Responsabilidade

Quando o Concursos.com.br facilita a interação de você com prestadores terceiros independentes, como anunciantes, isso não significa que o Concursos.com.br endossa, verifica, garante, possui qualquer ligação ou recomenda esses terceiros.

7. COMO O CONCURSOS.COM.BR LIDA COM O CONTEÚDO QUE VOCÊ E OUTROS USUÁRIOS PRODUZEM?

7.1. Criação de Conteúdo

O Concursos.com.br poderá, a seu exclusivo critério, permitir que você ou qualquer outro usuário apresente, carregue, publique ou disponibilize, na aplicação, conteúdo ou informações de texto, imagem, áudio ou vídeo ("Conteúdo de Usuário").

7.2. Conteúdos Proibidos

É proibido qualquer Conteúdo de Usuário de caráter difamatório, calunioso, injurioso, violento, pornográfico, obsceno, ofensivo ou ilícito, conforme apuração do Concursos.com.br a seu critério exclusivo.

7.3. Titularidade do Conteúdo

Qualquer Conteúdo de Usuário fornecido por você permanece de sua propriedade. Contudo, ao fornecê-lo para o Concursos.com.br, você nos outorga uma licença em nível mundial, por prazo indeterminado, gratuita e transferível, e com direito a sublicenciar, usar, copiar, modificar, criar obras derivadas, distribuir, publicar, exibir esse Conteúdo de Usuário.

7.4. Exclusão do Conteúdo

O Concursos.com.br poderá, mas não se obriga a, analisar, monitorar e remover Conteúdo de Usuário, a critério exclusivo do Concursos.com.br, a qualquer momento e por qualquer motivo, sem nenhum aviso a você.

8. O QUE MAIS EU PRECISO SABER SOBRE ESTES TERMOS DE USO?

8.1. Alterações

Para melhorar sua experiência, o Concursos.com.br está sempre sendo atualizado. Por esse motivo, estes Termos de Uso podem ser alterados, a qualquer tempo, a fim de refletir os ajustes realizados.

8.2. Conflito entre Disposições

Em caso de conflito entre estes termos e os termos modificador, os termos posteriores prevalecerão com relação a esse conflito.

8.3. Lei e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer dúvidas e situações não previstas nestes Termos de Uso serão primeiramente resolvidas pelo Concursos.com.br e, caso persistam, deverão ser solucionadas pelo Foro da Comarca de Goiânia, Goiás, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

8.4. Dúvidas

Caso você tenha alguma dúvida, comentário ou sugestão, por favor, entre em contato conosco por meio do e-mail concursos.com.br@gmail.com.