O Ministério da Educação (MEC) anunciou, em 22 de abril de 2023, que até o momento, 14 estados e 1.041 municípios brasileiros optaram por aderir ao Concurso Nacional Unificado (CNU) para professores, que será realizado através da Prova Nacional Docente (PND). Esta iniciativa visa padronizar e qualificar o processo de recrutamento de professores nas redes de ensino públicas.
Originalmente, o prazo para adesão das redes estaduais e municipais ao CNU se encerraria em 17 de abril. No entanto, o MEC anunciou a prorrogação desse prazo até 15 de junho, permitindo que mais entes federativos possam se inscrever e participar do processo. Até o momento, o MEC não divulgou uma lista completa dos estados e municípios que aderiram, mas confirmou que uma atualização detalhada será disponibilizada após o término do período de adesão.
Baixe agora 5.000 Questões do Concurso Ministério da Educação.
A Secretaria Municipal de Educação de São Paulo (SME SP) foi a primeira a anunciar publicamente sua participação na PND, demonstrando um interesse proativo em integrar a nova estrutura de seleção de professores.
Objetivos e Estrutura da Prova Nacional Docente
O CNU dos professores é uma iniciativa do Governo Federal que busca oferecer uma prova única que possa ser utilizada por estados e municípios para o recrutamento de educadores. As redes que optarem por participar poderão utilizar a PND como etapa única ou como parte complementar em seus concursos públicos. Isso significa que, além de considerar apenas a nota da PND, as redes poderão incluir outras fases, como provas práticas e avaliações de títulos.
A adesão ao CNU é voluntária e deve ser realizada por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec). Após a adesão, as redes precisam publicar seus editais de concurso, especificando a utilização da nota da PND ou regulamentando seu uso através de um ato normativo. Os editais devem ser cadastrados no Simec até 25 de junho de 2023.
O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) será responsável pela aplicação da PND e pela abertura das inscrições, além de divulgar a lista de redes que possuem processos seletivos abertos. A PND foi criada com o objetivo de elevar a qualidade da formação docente, estimular a realização de concursos e promover o aumento do número de professores nas escolas públicas.
Os resultados da PND terão validade de três anos, permitindo que os professores participem de diferentes concursos durante esse período.
Data e Estrutura da Prova
A prova do CNU dos professores está programada para ocorrer em outubro de 2023, conforme confirmado pelo presidente do Inep, Manuel Palacios, durante o "Encontro Anual Educação Já 2025", promovido pela ONG Todos Pela Educação. Embora a previsão inicial fosse de que a prova ocorresse em novembro, a data foi antecipada para outubro, com os resultados programados para serem entregues a estados e municípios em dezembro.
O MEC informou que as provas abrangerão mais de dez áreas de licenciatura, incluindo:
- Artes Visuais
- Biologia
- Ciências Sociais
- Computação
- Educação Física
- Filosofia
- Física
- Geografia
- História
- Letras (Português) e Letras (Inglês, Espanhol)
- Matemática
- Pedagogia
- Química
Estima-se que as provas sejam realizadas em aproximadamente 700 municípios brasileiros, com a expectativa de que mais de 250 mil concluintes de cursos de licenciatura participem, além de outros professores interessados em participar do processo.
Estrutura da Prova Nacional Docente
A Prova Nacional Docente será realizada em formato semelhante ao Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), que, a partir de 2024, será aplicado anualmente para licenciaturas. A estrutura da prova incluirá:
- Componente de Formação Geral: Este segmento abrangerá 27 questões de múltipla escolha, focadas em aspectos pedagógicos essenciais e contextualizados pela legislação educacional e a realidade cultural do Brasil.
- Componente Específico: Cada área de licenciatura terá 37 questões, sendo 36 de múltipla escolha e uma discursiva, abordando conteúdos específicos da formação do professor.
O Inep será responsável pela organização da PND, assim como já faz com o Enade, e a implementação dessa nova estrutura busca não apenas melhorar a qualidade do ensino, mas também reconhecer e valorizar a carreira docente no Brasil.
Baixe agora 5.000 Questões do Concurso Ministério da Educação.