Nesta terça-feira, 25 de fevereiro, foi divulgada no Diário Oficial a resolução que estabelece a comissão encarregada de organizar o novo concurso do Ministério Público do Espírito Santo (MP ES) para a função de promotor.
Esse grupo será responsável por gerenciar os procedimentos administrativos da seleção, que deverá oferecer cinco vagas.
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Os integrantes da comissão são:
Procuradores de Justiça Titulares:
- Josemar Moreira
- Cleber Pontes da Silva
- Karla Dias Sandoval Mattos Silva
- Maria Cristina Rocha Pimentel
Procuradores de Justiça Suplentes:
- Sídia Nara Ofranti Ronchi
- Carla Stein
- Aaltamir Mendes de Moraes
- Alexandre José Guimarães
Promotores de Justiça Titulares:
- Alexandre de Castro Coura
- Hermes Zaneti Junior
- Luciana Gomes Ferreira de Andrade
- Inês Thomé Poldi Taddei
Promotores de Justiça Suplentes:
- Cláudio José Ribeiro Lemos
- Diego Gomes Castilho
- Adriana Dias Ristori Cotta
- Bianca Seibel Pinto
Secretário:
- Bruno Araújo Guimarães.
Com a comissão constituída, a próxima etapa é a definição da banca organizadora, responsável pela realização do concurso para promotor do MP ES. Há uma expectativa de que o edital seja publicado ainda este ano.
Para se candidatar à carreira no MP ES, é necessário possuir diploma de nível superior em Direito e comprovar pelo menos três anos de experiência prática na área jurídica.
Atualmente, a remuneração para um promotor aprovado no concurso do MP ES é de R$ 35.845,21.
Último Concurso Realizado em 2013
O último concurso para promotores do MP ES ocorreu há mais de uma década, em 2013, sob a responsabilidade da Fundação Vunesp, e ofereceu vagas para cadastro reserva.
Os candidatos foram submetidos às seguintes etapas:
1. Inscrição preliminar e prova objetiva
2. Provas discursivas
3. Inscrição definitiva
4. Prova de tribuna e prova oral
5. Avaliação de títulos.
A prova objetiva consistiu em 100 questões de múltipla escolha, abordando disciplinas divididas em três grupos, que incluíam:
Grupo I:
- Direito Penal
- Direito Processual Penal
- Direito Penal Militar
- Direito Processual Militar
- Direito de Execução Penal
- Medicina Legal
Grupo II:
- Direito Civil
- Direito Processual Civil
- Direito Comercial e Empresarial
- Direito do Consumidor
- Direito da Infância e da Juventude
Grupo III:
- Direito Constitucional
- Direito Tributário
- Direito Administrativo
- Direito Previdenciário
- Direito Eleitoral
- Direitos Humanos
- Direito Sanitário.
Concurso para a Área de Apoio do MP ES sem Previsão
Além do concurso para promotores, o Ministério Público do Espírito Santo também está preparando um edital para a área de Apoio.
Apesar de já ter uma banca contratada, a seleção ainda não possui uma data definida. Segundo a assessoria do MP ES, a comissão está colaborando com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) na elaboração do concurso para os cargos administrativos.
"O Ministério Público do Estado do Espírito Santo informa que a comissão responsável pelo concurso de servidores está trabalhando com a Fundação Getúlio Vargas, empresa contratada para a realização do certame, na estruturação do concurso público para os cargos administrativos. Não há previsão para a divulgação do edital ou para a aplicação das provas, assim como para a data de ingresso dos aprovados", foi o que foi comunicado oficialmente.
Ainda não foram divulgados detalhes sobre os cargos disponíveis na área de Apoio do novo concurso do MP ES. Contudo, espera-se um número significativo de oportunidades, já que em junho de 2023, o governador Renato Casagrande sancionou a lei que criou 778 cargos efetivos no quadro de servidores do MP ES.
Com a nova legislação, foram instituídos 34 cargos efetivos para agente especializado, 143 para agente técnico e 601 para agente de apoio/função administrativa.
Para o cargo de agente de apoio/função administrativa, é exigido o nível médio completo. Para os cargos de agente especializado e agente técnico, é necessário ter nível superior em áreas específicas.
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