Renato Cantoni, diretor executivo do Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério Público da União (SindMPU), afirmou que espera-se que o edital do concurso do MPU para todos os cargos seja publicado ainda este ano.
Ele afirma que a convocação dos aprovados só deve ocorrer em 2025.
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"A última notícia que eu tive na PGR é que vai ter concurso público para todos os cargos até o final do ano. Provavelmente a posse deve ser no ano que vem", informa o presidente, em vídeo publicado nas redes sociais do Sindicato.
O presidente do SindMPU afirmou que uma reunião foi realizada para discutir o concurso. Paulo Santiago, secretário-geral adjunto do órgão, informou que todos os cargos de analista e técnico devem ser incluídos.
Segundo o sindicato, os cargos de analista de direito e técnico em administração, que foram oferecidos no último concurso do MPU, devem ser incluídos na oferta.
O último concurso terminará em setembro deste ano. Mais chamadas de aprovados podem ser feitas até lá.
Atualmente, na estrutura do Ministério Público da União, existem os seguintes cargos e especialidades:
- Técnico do MPU nas especialidades de:
Administração;
Controle Interno;
Edificação;
Enfermagem;
Laboratório;
Orçamento;
Saúde;
Saúde Bucal;
Segurança Institucional e Transporte (atualmente Policia Institucional do MPU); e
Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC).
- Analista do MPU nas especialidades de:
Arquivologia;
Atuarial;
Biblioteconomia;
Cardiologia;
Clínica Médica;
Comunicação Social;
Dermatologia;
Desenvolvimento de Sistemas;
Direito;
Educação;
Endocrinologia;
Enfermagem;
Estatística;
Farmácia/Bioquímica;
Gestão Pública;
Ginecologia;
Nutrição;
Odontologia;
Oftalmologia;
Pediatria;
Perito em Antropologia;
Perito em Arqueologia;
Perito em Arquitetura;
Perito em Biologia;
Perito em Contabilidade;
Perito em Economia;
Perito em Engenharias;
Perito em Geografia;
Perito em Geologia;
Perito em Medicina do Trabalho;
Perito em Oceanografia;
Perito em Tecnologia da Informação e Comunicação;
Planejamento e Orçamento;
Psicologia;
Psiquiatria;
Serviço Social; e
Suporte e Infraestrutura.
O novo edital pode incluir qualquer uma dessas especialidades, dependendo do posicionamento do secretário-geral adjunto do MPU.
No entanto, o órgão deve continuar concentrando-se nas áreas com maior demanda de servidores.
A Polícia Institucional do MPU, as áreas de Tecnologia da Informação e a Perícia são exemplos de especialidades que podem estar disponíveis no concurso, de acordo com movimentações internas do órgão.
O Ministério Público da União pode ser dividido em quatro ramos diferentes:
Ministério Público Federal (MPF);
Ministério Público do Trabalho (MPT);
Ministério Público Militar (MPM); e
Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).
Nesses ramos, os candidatos aprovados podem ser lotados. Hoje em dia, a estrutura do MPU tem mais de 2 mil vagas abertas.
O ramo com maior necessidade e maior número de nomeações no concurso MPU historicamente é o MPF.
Os técnicos e analistas do Ministério Público da União precisam de nível superior completo.
Após o Congresso Nacional derrubar o veto, o presidente Lula sancionou a Lei 14.591/2023 em dezembro do ano passado, estabelecendo o nível superior de instrução necessário para os cargos de técnico do MPU.
A partir disso, o próximo exame já deve exigir nível superior para cargos de técnico, em vez de nível médio.
Em 2024, as remunerações foram ajustadas e chegaram aos seguintes valores:
técnicos do MPU: R$8.529,64, sendo R$3.554,02 de vencimento básico e R$4.975,64 de Gratificação por Atividade do Ministério Público da União (GAMPU); e
analistas do MPU: R$13.994,76, sendo R$5.831,15 de vencimento básico e R$8.163,61 de Gratificação por Atividade do Ministério Público da União (GAMPU).
A etapa de escolha da banca organizadora inclui a preparação do concurso MPU. Em uma mensagem enviada no dia 11 de junho, o Ministério Público da União informou que está aguardando uma resposta das propostas das instituições.
A comissão do concurso já está formada e algumas bancas receberam propostas. Em um comunicado, o órgão afirmou que aguarda essas respostas. Além de supervisionar e executar as etapas, a banca organizadora contratada será responsável por receber as inscrições do concurso.
O Cebraspe (Cespe/UnB) foi a banca contratada nos seis concursos anteriores para o MPU, de 1999 a 2018.
Portanto, o Cebraspe está entre os favoritos para organizar o próximo concurso MPU. Isso se deve à sua experiência anterior na preparação das provas para a admissão do órgão.
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