Recentemente, a Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro (PGM RJ) anunciou a atualização da comissão organizadora dos concursos públicos para as áreas de apoio e para o cargo de procurador. Esta nova formação da comissão foi divulgada em 7 de abril de 2024 e marca um passo significativo na preparação para os novos certames, uma vez que a primeira formação da comissão já havia sido tornada pública em 2023.
Nova Presiência da Comissão
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O subprocurador-geral de consultoria, Carlos Raposo, foi nomeado como o novo presidente da comissão organizadora. Com essa designação, Carlos Raposo assume a responsabilidade de coordenar os estudos e os preparativos que são cruciais para a realização dos concursos públicos. Entre suas atribuições, destaca-se a análise das áreas e cargos que apresentam maior demanda por pessoal, o que permitirá uma base sólida para a elaboração dos editais.
Até o momento, a PGM RJ não forneceu detalhes sobre os prazos dos concursos, o número de vagas disponíveis ou os cargos que serão contemplados. A primeira formação da comissão, divulgada em 2023, apenas indicava a presidência, sem informações adicionais sobre o andamento dos processos.
Contexto Histórico dos Concursos da PGM RJ
O último concurso para a área de Apoio da PGM RJ ocorreu em 2013, quando foram oferecidas dez vagas para o cargo de auxiliar de procuradoria, com exigência de ensino médio completo. Naquela ocasião, os candidatos enfrentaram provas objetivas compostas por 80 questões, divididas entre Língua Portuguesa, Noções de Direito, Noções de Administração e Noções de Informática. Além disso, também foi disponibilizada uma vaga para contador, que exigiu nível superior e registro ativo no Conselho Regional.
Em relação ao cargo de procurador, o último concurso foi realizado em 2019, com a homologação do resultado final ocorrendo apenas em fevereiro de 2022. Para este cargo, os candidatos devem ter bacharelado em Direito e pelo menos dois anos de experiência jurídica. A remuneração inicial, na época, era de R$ 27.342,96. O concurso visava à formação de um cadastro de reserva, permitindo que o órgão convocasse aprovados conforme a necessidade de reposição de servidores e a disponibilidade orçamentária.
Estrutura do Concurso para Procurador
O concurso para procurador consistiu em quatro etapas, cada uma com pesos diferentes:
- Prova escrita geral (peso 5)
- Prova escrita específica (peso 70)
- Prova oral (peso 20)
- Prova de títulos (peso 5)
As provas foram organizadas pelo Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) e abordaram disciplinas fundamentais, como Direito Administrativo, Direito Processual Civil, Direito Constitucional, Direito Civil e Empresarial, Direito Financeiro e Tributário, e Direito do Trabalho, Previdenciário e Processual do Trabalho.
Próximos Passos
A equipe de reportagem está em contato com a Procuradoria para esclarecer se, com a nova presidência da comissão, os trâmites para os novos concursos avançarão. Essa atualização é crucial para candidatos que desejam ingressar na PGM RJ, dado que a última seleção significativa para esses cargos ocorreu há mais de uma década.
Os interessados em acompanhar as novidades sobre os concursos da PGM RJ devem estar atentos às publicações oficiais e aos canais de comunicação da procuradoria, pois a definição de vagas e editais é aguardada com expectativa por muitos.
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