Uma excelente notícia para os candidatos que esperam novos editais da Polícia Federal. Na semana passada, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deu sinal verde a um projeto de lei que tornará obrigatória a realização de concursos públicos sempre que houver vacâncias.
A iniciativa é do senador Omar Aziz (PSD-AM) e, se implementada, obrigará a PF a abrir concurso sempre que a quantidade de cargos vagos atingir 5%.
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Conforme o autor da proposta, a revitalização do quadro de pessoal na instituição é fundamental para garantir a continuidade e a eficiência nos serviços públicos.
Ele também ressaltou que essa regra já é aplicada em outras instituições e que a PF enfrenta situações que agravam ainda mais a falta de efetivo.
"Um policial aprovado em um concurso não começa a trabalhar de imediato. Ele precisa passar por um curso e um treinamento, além de ser preparado para atuar como delegado ou agente. Esse processo é demorado. E, em muitos casos, candidatos a concursos acabam optando por outras carreiras, como no Ministério Público ou na magistratura, o que contribui para o aumento das vacâncias na PF. Isso é uma questão de prevenção", destacou o senador. A proposta foi aprovada pela CCJ na quarta-feira, dia 18, com um parecer favorável do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Flávio defendeu a proposta, enfatizando que a realização de concursos regulares é crucial para a manutenção dos serviços prestados pela Polícia Federal.
"Precisamos evitar que o efetivo da instituição permaneça defasado por longos períodos, sem a reposição dos policiais que se desligam. A proposta assegura que a missão da Polícia Federal seja priorizada, sem depender da boa vontade do governo em exercício", afirmou Flávio.
Quais são os próximos passos?
Apesar da aprovação na comissão, o projeto ainda não está em vigor. Ele precisará passar por uma segunda votação na CCJ.
Se aprovado sem recursos para análise no Plenário, será enviado para a Câmara dos Deputados. Após a aprovação em ambas as Casas Legislativas, o texto poderá ser encaminhado para sanção presidencial.
As informações foram divulgadas pela Agência Senado e confirmadas por fontes oficiais.
Concurso da PF: 192 vagas administrativas autorizadas
Após mais de uma década sem editais, um novo concurso para a área administrativa da Polícia Federal foi autorizado, com a oferta de 192 vagas imediatas, além de cadastro de reserva.
A autorização foi publicada pelo Ministério da Gestão e Inovação e Serviços Públicos (MGI), através de uma portaria que permite a seleção para cargos de níveis médio e superior.
Distribuição das vagas:
Nível Médio
- Agente administrativo: 100 vagas.
Nível Superior
- Assistente social: 13 vagas;
- Contador: 9 vagas;
- Enfermeiro: 3 vagas;
- Médico: 35 vagas;
- Psicólogo: 6 vagas;
- Farmacêutico: 2 vagas;
- Nutricionista: 1 vaga;
- Estatístico: 4 vagas;
- Administrador: 6 vagas;
- Técnico em Comunicação Social: 3 vagas;
- Técnico em Assuntos Educacionais: 10 vagas.
O edital deverá ser publicado em até seis meses, ou seja, até junho de 2025.
O intervalo mínimo entre a divulgação do edital e a aplicação da primeira prova será de dois meses.
Requisitos e salários do concurso administrativo da PF
O cargo de agente administrativo, um dos mais disputados, oferece um salário inicial de R$6.173,31.
Essa carreira é a única na Polícia Federal destinada a candidatos de nível médio e apresenta uma alta demanda na área de Apoio.
Para os cargos de nível superior, os salários iniciais são de R$7.296,69, exceto para médicos, que recebem R$9.547,40.
Os valores das remunerações incluem um auxílio-alimentação de R$1.000, e a carga horária é de 40 horas semanais.
Novo concurso da PF para área policial também foi solicitado
Na área policial, a Polícia Federal pediu ao governo a realização de um novo concurso com 1.810 vagas distribuídas em várias funções.
Confira os salários atualizados dos cargos solicitados:
- Agente: 1.115 vagas (nível superior em qualquer área, remuneração de R$14.900,54);
- Escrivão: 364 vagas (nível superior em qualquer área, remuneração de R$14.900,54);
- Papiloscopista: 13 vagas (nível superior em qualquer área, remuneração de R$14.900,54);
- Perito: 57 vagas (nível superior em áreas específicas, remuneração de R$27.300);
- Delegado: 261 vagas (nível superior em Direito, remuneração de R$27.300).
Os salários das carreiras policiais da Polícia Federal já incluem reajustes programados. Para agentes, escrivães e papiloscopistas, os vencimentos alcançarão R$15.164,81 em 2025 e R$15.710,10 em 2026.
Para peritos e delegados, as remunerações subirão para R$27.800 em 2025 e R$28.831,70 em 2026.
Contudo, o Ministério da Gestão e Inovação ainda não deu aval para a realização de uma nova seleção.
A última seleção da PF, realizada em 2021, perdeu a validade em 15 de setembro de 2023, após uma prorrogação de seis meses. Portanto, para convocar novos policiais, será necessário abrir um novo concurso.
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