A "PEC da Segurança Pública" tem sido amplamente discutida e o presidente Lula já mencionou o assunto. Os futuros concursos PRF podem ser diretamente impactados pela proposta, caso seja implementada.
Isso ocorre porque a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) tem o potencial de transformar a PRF em uma Polícia Operacional.
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Assim, teria um papel mais público, podendo até mesmo mudar o nome para Polícia Ostensiva Federal (POF). A POF supervisiona rodovias, hidrovias e ferrovias federais.
Em tal situação, seria necessário reorganizar todo o quadro e adicionar mais policiais e novos cargos.
De acordo com os funcionários do governo, inicialmente seriam necessários três mil novos cargos. No entanto, ainda não há uma decisão tomada sobre esse quantitativo.
Nesta semana, a Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF) emitiu uma nota em que discutiu a recente "PEC da Segurança Pública". O texto ainda não foi apresentado formalmente de acordo com a categoria.
A categoria enfatiza que a PEC visa mudar a estrutura e o funcionamento da PRF. A FenaPRF disse que estará atenta aos desenvolvimentos.
A FenaPRF também afirmou que apoia todos e cada um dos esforços destinados a modernizar e aumentar a capacidade da Polícia Rodoviária Federal. Por outro lado, afirma que os servidores não serão autorizados a retroceder.
Após a divulgação da 'PEC da Segurança Pública' no início de julho, o presidente Lula falou pela primeira vez sobre o assunto, afirmando que gostaria de discutir o documento com os 27 governadores.
O documento apresentado pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, deve ser objeto de uma discussão mais ampla, de acordo com o presidente.
Se a reunião com os 27 governadores resultar em um resultado positivo, o presidente poderá enviar o texto da PEC ao Congresso para que comece a tramitar.
Segundo Lewandowski, o objetivo é chegar ao texto mais adequado discutindo com a sociedade.
A Polícia Rodoviária Federal solicitou um novo concurso PRF neste ano. A corporação está solicitando 5.137 cargos de níveis médio e superior.
Será necessário possuir o nível superior completo para ingressar na carreira.
Neste caso, o quadro atual da Polícia Rodoviária Federal está quase completo. Portanto, além da autorização do governo, a área policial ainda precisará criar mais vagas.
A empresa está fazendo um esforço para chamar 473 candidatos extras do concurso anterior; isso pode chegar ao limite legal de 13.098 PRFs.
Um novo quadro com 18 mil policiais rodoviários federais e 4.902 vagas são o objetivo.
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