O aguardado concurso do Superior Tribunal Militar (STM) disponibilizará oportunidades para os cargos de técnico e analista em diferentes áreas de especialização. O número total de vagas já foi estipulado, e você poderá encontrar todos os detalhes a seguir.
No total, o STM oferecerá 80 vagas permanentes, com cotas reservadas para pessoas com deficiência e para candidatos negros (pretos e pardos).
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A distribuição das vagas foi ratificada no termo de referência e na proposta da banca organizadora Cebraspe, cujo contrato já está assinado. O documento foi analisado, e a seguir apresentamos a separação das vagas.
Analista Judiciário - Área Judiciária
- Rio de Janeiro: 4 vagas
- São Paulo: 3 vagas
- Rio Grande do Sul: 1 vaga
- Minas Gerais: 1 vaga
- Pernambuco: 1 vaga
- Pará: 1 vaga
- Mato Grosso do Sul: 1 vaga
- Ceará: 1 vaga
- Distrito Federal: 2 vagas
- Amazonas: 1 vaga
Área Administrativa
- Rio de Janeiro: 1 vaga
- Distrito Federal: 3 vagas
Apoio Especializado / Administração
- Distrito Federal: 4 vagas
Apoio Especializado / Análise de Sistemas de Informação
- Distrito Federal: 4 vagas
Apoio Especializado / Ciência de Dados
- Distrito Federal: 2 vagas
Apoio Especializado / Comunicação Social
- Sem localidade específica: Cadastro de reserva
Apoio Especializado / Contabilidade
- Rio de Janeiro: 1 vaga
- Distrito Federal: 2 vagas
Apoio Especializado / Segurança da Informação
- Distrito Federal: 2 vagas
Apoio Especializado / Suporte em Tecnologia da Informação
- Distrito Federal: 4 vagas
Apoio Especializado / Tecnologia da Informação
- São Paulo: 1 vaga
- Minas Gerais: 1 vaga
- Paraná: 1 vaga
- Bahia: 1 vaga
- Pernambuco: 1 vaga
- Distrito Federal: 6 vagas
Técnico Judiciário - Área Administrativa
- São Paulo: 1 vaga
- Bahia: 1 vaga
- Distrito Federal: 7 vagas
Apoio Especializado / Contabilidade
- Rio de Janeiro: 1 vaga
- Rio Grande do Sul: 3 vagas
- Paraná: 1 vaga
- Bahia: 1 vaga
- Pará: 1 vaga
- Mato Grosso do Sul: 1 vaga
- Ceará: 1 vaga
- Distrito Federal: 1 vaga
- Amazonas: 1 vaga
Polícia Judicial
- Rio de Janeiro: 4 vagas
- São Paulo: 2 vagas
- Distrito Federal: 2 vagas
- Rio Grande do Sul: 2 vagas
Para se candidatar a qualquer uma das vagas mencionadas, o interessado deve possuir diploma de nível superior.
Vale destacar que, apesar da Lei nº 14.741/2023 ter criado 240 cargos efetivos para técnicos e analistas judiciários, o estudo técnico que embasou a escolha da banca organizadora indicou que ainda não há autorização orçamentária para a ocupação imediata de todas as vagas.
De acordo com o STM, a ocupação desses cargos ocorrerá ao longo dos próximos anos, conforme as liberações previstas nas Leis Orçamentárias Anuais (LOA).
Remuneração do concurso STM
O salário dos servidores do Superior Tribunal Militar será composto pela soma do vencimento básico e da Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ).
O salário inicial para os aprovados será:
- Técnicos judiciários: R$8.529,64, sendo R$3.554,02 de vencimento básico e R$4.975,64 de GAJ.
- Analistas judiciários: R$13.994,76, sendo R$5.831,15 de vencimento básico e R$8.163,61 de GAJ.
Além do vencimento, os servidores do STM terão direito aos seguintes benefícios:
- Auxílio-alimentação: R$1.182,74
- Assistência pré-escolar: R$935,22
- Exames periódicos: R$902,87
- Assistência médica e odontológica - participação da União: R$499,48
Concurso STM terá edital lançado no início deste ano
Após a assinatura do contrato com a Cebraspe, o Superior Tribunal Militar está avançando para as etapas finais antes da divulgação do edital.
De acordo com o cronograma apresentado no termo de referência, a expectativa é que o edital seja lançado no começo de 2025.
Após a assinatura do contrato, estão previstas reuniões de alinhamento e apresentação de procedimentos de segurança entre a banca organizadora e a comissão do concurso. Em seguida, a minuta do edital será submetida à aprovação.
Com base nos prazos já estabelecidos, há boas chances de que o edital do concurso STM seja lançado até o final de janeiro. Confira a seguir!
É importante ressaltar que os prazos mencionados são preliminares e elaborados para planejamento. Portanto, podem ocorrer atrasos, dependendo do andamento das etapas.
Um ponto significativo a ser observado é que o cronograma aponta um período de 40 dias para inscrições, enquanto as provas objetivas e discursivas estão previstas para acontecer 60 dias após o término das inscrições.
Assim, considerando um cenário em que as inscrições sejam abertas em fevereiro, estas deverão ser encerradas no início de março, e as provas seriam aplicadas na segunda quinzena de maio.
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