A publicação do edital para o novo concurso do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT RJ) está cada vez mais iminente. O contrato com a Fundação Carlos Chagas (FCC), que será a responsável pela organização do certame, foi assinado recentemente, eliminando quaisquer obstáculos para a divulgação do edital.
Na última segunda-feira, 23, foi formalizado no Portal Nacional de Contratações Públicas o processo que oficializa a FCC como banca responsável pela seleção de candidatos para os cargos de técnicos e analistas.
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O contrato foi assinado na sexta-feira, 20, e terá uma duração de um ano, garantindo que o TRT RJ e a FCC mantenham essa parceria até dezembro de 2025.
Detalhes relevantes:
É importante ressaltar que a FCC já estava confirmada como a organizadora do concurso desde o início de novembro, quando a dispensa final foi publicada no mesmo portal de Contratações Públicas.
Antes da confirmação, a reportagem já havia obtido informações privilegiadas sobre o concurso, indicando a preferência do tribunal pela FCC.
Embora as negociações com a banca estejam avançadas, o TRT RJ informou que é "pouco provável" que o edital seja publicado ainda este ano, devido à falta de tempo suficiente.
Expectativa de publicação do edital do TRT RJ até janeiro
O contrato foi formalizado no dia 20 de dezembro, o que significa que a divulgação do edital não deve demorar e pode ocorrer até a primeira quinzena de janeiro.
O cronograma de execução de atividades, conforme estipulado no termo de referência, prevê um prazo de 20 dias para a publicação do edital a partir da assinatura do contrato.
Além disso, após a assinatura, está programada a apresentação do projeto executivo, que ocorrerá cinco dias após a contratação (20/12).
O cronograma não especifica se o prazo será contado em dias úteis ou corridos. Confira os três cenários possíveis:
1.
Dias úteis (sem feriados): publicação até 31 de janeiro de 2025;
2.
Dias corridos (considerando feriados): previsão até 18 de janeiro de 2025;
3.
Dias corridos (sem feriados): possibilidade de divulgação até 14 de janeiro de 2025.
Até o momento, o Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro não confirmou oficialmente os prazos para a publicação do edital ou a realização das provas.
Se o edital for publicado em janeiro, as provas estão previstas para acontecer no primeiro trimestre de 2025, conforme os prazos estabelecidos no termo de referência.
Vale destacar que os prazos apresentados são apenas estimativas e podem ser ajustados, especialmente após negociações com a banca organizadora, considerando sua disponibilidade.
Cargos confirmados no concurso TRT RJ
Na semana passada, o Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro divulgou atualizações na lista de cargos autorizados para o próximo concurso.
O órgão republicou a Resolução Administrativa 19/2024, que autoriza o concurso, após deliberações na sessão do Órgão Especial do tribunal, realizada em 12 de dezembro.
Mudanças significativas foram feitas, incluindo a introdução do novo cargo de técnico judiciário na área de Apoio Especializado, com especialidade em Tecnologia da Informação (TI), que não constava na versão anterior.
Outra alteração importante foi a reestruturação das especialidades na área de Enfermagem.
Na nova redação, os cargos de analista e técnico judiciário na área de Apoio de Enfermagem foram redefinidos como:
- Analista Judiciário - Apoio Especializado/Enfermagem do Trabalho;
- Técnico Judiciário - Apoio Especializado/Enfermagem do Trabalho.
Confira a lista atualizada dos cargos autorizados:
Analista Judiciário:
- Área Judiciária;
- Área Judiciária - Especialidade: oficial de justiça avaliador federal;
- Área administrativa - Especialidade: Contabilidade;
- Área Apoio Especializado - especialidade: Arquivologia;
- Apoio Especializado/Biblioteconomia;
- Apoio Especializado/Enfermagem do Trabalho;
- Apoio Especializado/Engenharia Civil;
- Apoio Especializado/Engenharia Elétrica;
- Apoio Especializado/Engenharia Mecânica;
- Apoio Especializado/Estatística;
- Apoio Especializado/Medicina;
- Apoio Especializado/Medicina Cardiologia;
- Apoio Especializado/Medicina do Trabalho;
- Apoio Especializado/Medicina Psiquiatria;
- Apoio Especializado/Psicologia;
- Apoio Especializado/Serviço Social;
- Apoio Especializado/Tecnologia da Informação.
Técnico Judiciário:
- Técnico judiciário - Administrativa (graduação em qualquer área);
- Técnico judiciário - Administrativa/agente da polícia judicial (graduação em qualquer área + CNH categoria D);
- Técnico judiciário - Apoio Especializado/Enfermagem do Trabalho;
- Técnico judiciário - Apoio Especializado/Tecnologia da Informação.
Além disso, o TRT RJ reafirmou que a validade do concurso permanece a mesma, ou seja, será de dois anos a partir da homologação dos resultados, podendo ser prorrogada por mais dois anos a critério da Presidência do tribunal.
Os salários iniciais para os cargos disponíveis no concurso TRT RJ variam entre R$9.922,75 e R$15.387,88, com regime de contratação estatutário, garantindo estabilidade aos servidores.
Estrutura das provas do concurso TRT RJ definida
O projeto básico do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região foi acessado, revelando as etapas e a estrutura das provas do próximo concurso.
De acordo com o documento, os candidatos passarão pelas seguintes fases:
- Prova objetiva;
- Prova discursiva (estudo de caso ou redação);
- Teste de capacidade física (aplicado exclusivamente para o cargo de técnico judiciário na área Administrativa, especialidade em agente da polícia judicial);
- Avaliação biopsicossocial;
- Etapa de heteroidentificação.
As provas objetiva e discursiva ocorrerão no mesmo dia, sempre aos domingos.
Embora não tenham sido divulgados detalhes sobre o número de questões, disciplinas e conteúdo programático, essas informações estarão disponíveis no edital.
Além disso, as provas acontecerão, preferencialmente, na cidade do Rio de Janeiro.
Vagas imediatas no concurso TRT RJ: uma incógnita
Apesar da confirmação dos cargos, o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ainda não definiu o número de vagas para o próximo concurso.
Em resposta ao questionamento, o tribunal esclareceu que o total de vagas será oficializado somente com a publicação do edital.
O órgão também destacou que, na ausência de vagas imediatas, o concurso poderá ser realizado apenas para a formação de cadastro de reserva.
"Além disso, mesmo que haja vagas disponíveis, só serão oferecidas aquelas de livre provimento, ou seja, aquelas resultantes de posse em outro cargo inacumulável, exoneração, demissão ou falecimento sem pensão estabelecida, cujo provimento não gera despesas. Caso as vagas sejam decorrentes de aposentadoria ou falecimento com pensão, o provimento requer autorização expressa do CSJT, portanto, não estarão disponíveis no Edital de Abertura", explicou a área de Gestão de Pessoas do TRT RJ.
Vale lembrar que o tribunal já encerrou o prazo de validade dos últimos concursos em agosto, sendo necessário realizar uma nova seleção para convocar servidores.
A única exceção é o cargo de Analista Judiciário - área Administrativa, cujo concurso permanece válido até janeiro de 2026 e não deve ser incluído no próximo edital.
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