Na segunda-feira, 5, foi publicado o edital do concurso TCDF. O Tribunal de Contas do Distrito Federal oferece oito vagas imediatas, bem como oito vagas para cadastro de reserva.
Do total de oportunidades, uma é para procurador do Ministério Público junto ao TCDF e sete para auditor de controle externo. A remuneração pode ser de até R$37 mil.
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A oferta é distribuída da seguinte maneira:
auditor de controle externo - Microinformática e Infraestrutura de TI: três vagas;
auditor de controle externo - Psicologia: duas vagas;
auditor de controle externo - Arquivologia: duas vagas; e
procurador do Ministério Público: uma vaga.
Os auditores de controle externo precisam ter o nível superior na respectiva área. A remuneração inicial é de R$ 21.183,51.
A graduação completa será aceita em qualquer área, exceto em infraestrutura de TI e microinformática.
O requisito para ser procurador do Ministério Público junto ao TCDF é um bacharelado em direito e, no mínimo, três anos de experiência legal. R$37.731,80 é o salário inicial.
Há vagas disponíveis para candidatos negros, pessoas com deficiência e hipossuficientes.
Os prazos para a inscrição diferem a depender do cargo. O concurso para auditor de controle externo pode ser acessado online no site do Cebraspe, organizador do concurso, de 13 de setembro a 2 de outubro. O custo é de R$161,17.
Além disso, o prazo para o procurador do Ministério Público estará disponível online no site do Cebraspe de 20 de setembro a 21 de outubro. R$382,73 é o custo total.
Para aqueles que se enquadrarem em uma das condições a seguir, a taxa de inscrição será gratuita.
doador de sangue;
beneficiário de programa social;
prestador de serviço à Justiça Eleitoral;
Comissário ou Agente de Proteção da Infância e da Juventude; e
pessoa com deficiência comprovadamente carente.
Os doadores de medula óssea receberão uma isenção parcial de 50%.
Para o auditor de controle externo, os pedidos de isenção integral ou parcial devem ser feitos de 22 a 28 de agosto, e para o procurador, de 26 a 2 de setembro.
Para cada cargo, o concurso TCDF terá etapas e cronogramas diferentes. Veja os detalhes abaixo:
- Auditor de controle externo:
A prova para o cargo será discursiva e objetiva. Observe a divisão:
prova objetiva 1 (P1): Conhecimentos Básicos com 35 questões;
prova objetiva 2 (P2): Conhecimentos Específicos com 60 questões;
prova objetiva 3 (P3): Conhecimentos Especializados com 65 questões.
prova discursiva (P4).
No dia 17 de novembro, as provas serão aplicadas. Os candidatos realizarão provas objetivas durante o turno da manhã. A prova discursiva acontecerá na parte da tarde.
Ao usar a metodologia do Cebraspe, as questões serão apresentadas no estilo CERTO ou ERRADO. Os seguintes campos estão entre os conhecimentos básicos que são comuns a todas as especialidades dos cargos:
Língua Portuguesa;
Lei Orgânica do Distrito Federal;
Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Distrito Federal;
Conhecimentos acerca do Direito Federal e da política para mulheres;
Legislação; e
Estatística e Raciocínio Lógico.
Os conhecimentos especializados e específicos variam de acordo com o campo do auditor.
A prova discursiva, por outro lado, será composta de uma primeira seção com duas questões e uma segunda seção com a redação de um texto técnico.
- Procurador do Ministério Público:
O processo de seleção para o cargo será composto por:
prova objetiva;
prova discursiva;
inscrição definitiva; exames de higidez física e mental; e sindicância de vida pregressa e investigação social;
prova oral; e
avaliação de títulos.
O exame objetivo está programado para o dia 15 de dezembro e consiste em 200 perguntas no estilo CERTO ou ERRADO sobre os seguintes assuntos:
Controle Externo e Legislação Institucional;
Direito Administrativo;
Direito Constitucional;
Direito Civil;
Direito Processual de Contas;
Direito Processual Civil;
Direito Penal;
Direito do Trabalho;
Direito Ambiental;
Direito Empresarial;
Direito Financeiro e Econômico;
Direito Previdenciário;
Direito Tributário.
O exame discursivo será dividido em duas seções. A primeira, programada para 23 de março de 2025, abordará três questões práticas: direito constitucional; direito civil; e direito processual de contas.
A segunda seção, que começará em 30 de março de 2025, abordará três questões práticas relacionadas a direito administrativo, direito financeiro e econômico, direito previdenciário e direito do trabalho.
O exame oral, que será realizado em 3 de agosto de 2025, terá duração de até quarenta minutos. Durante esse tempo, o candidato deverá responder oralmente às perguntas da banca examinadora e às objeções da banca examinadora.
Os candidatos receberão pontos por suas experiências profissionais e especializações acadêmicas durante a avaliação de títulos.
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