O edital do novo concurso TRF2 para magistratura foi publicado. O objetivo da seleção é preencher 30 cargos de juiz federal substituto, com remuneração inicial de R$ 35.845,21. Candidatos com graduação em direito podem concorrer.
Das 30 vagas no edital, duas são para pessoas com deficiência, seis para candidatos que se identificam como negros, pretos ou pardos e uma para candidatos que se identificam como indígenas.
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A seguir estão os principais requisitos para a carreira de juiz do TRF2:
- ser considerado aprovado no Exame Nacional da Magistratura;
- ser bacharel em Direito, há três anos no mínimo, e apresentar o diploma registrado pelo Ministério da Educação até a data da inscrição definitiva; e
- ter, na inscrição definitiva, três anos de atividade jurídica, exercida após a obtenção do grau de bacharel em Direito.
As inscrições podem ser feitas de 9 de setembro a 8 de outubro. Os cadastros serão feitos apenas online.
O TRF2 não fez parceria com uma empresa externa, diferente de outros editais. A organização ficará responsável pela administração das inscrições. A data limite para se inscrever é 8 de outubro.
Para se inscrever, acesse o portal TRF2 e preencha os requisitos. O candidato deverá então pagar R$ 300 para confirmar sua participação.
O TRF2 permitirá que candidatos que se enquadrem em uma das condições a seguir recebam uma isenção de taxa.
- membro do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e cuja renda familiar mensal por pessoa é igual ou inferior ao meio salário-mínimo nacional; ou
- doador de medula óssea em instituições autorizadas pelo Ministério da Saúde.
A taxa é de R$ 300. Entre 9 e 19 de setembro, os pedidos de isenção também podem ser feitos no site do TRF2.
O concurso público do TRF2 terá quatro etapas adicionais se não houver provas objetivas. Isso inclui:
- provas escritas, compostas de uma prova discursiva geral, uma prova prática de sentença civil e uma prova prática de sentença criminal, todas de caráter eliminatório e classificatório;
- inscrição definitiva, composta por: sindicância da vida pregressa e investigação social; exames de sanidade física e mental; e exame psicotécnico;
- prova oral; e
- avaliação de títulos.
O Exame Nacional da Magistratura já utilizou provas objetivas seletivas. A partir de agora, a aprovação neste exame é uma condição para se inscrever em concursos de magistratura.
As provas escritas serão classificatórias e eliminatórias. De acordo com o edital, eles ocorrerão nas datas a seguir:
prova oral escrita: 1º de novembro; e
provas práticas para a conclusão da sentença: dias 2 e 3 de novembro
O edital diz que a prova discursiva geral será composta de oito a vinte questões de livre escolha da comissão, cada uma com peso de três.
A quarta etapa do concurso, as provas orais, ocorrerá de 10 a 17 de fevereiro de 2025.
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Link de inscrição do concurso TRF2
Edital do concurso TRF2
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