Foi divulgado no Diário Oficial da União nesta sexta-feira, 4 de abril, o edital referente ao concurso do Comando da Marinha, que oferece uma vaga para a posição de juiz do tribunal marítimo. O salário inicial para o selecionado será de R$18.484,54.
Para se candidatar, é necessário que o interessado tenha diploma de nível superior em qualquer área, além de cinco anos de experiência em cargo de Direção ou Gerência em empresas de navegação marítima.
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As inscrições para o concurso poderão ser realizadas no site oficial da Marinha, a partir das 8h do dia 14 de abril, e permanecerão abertas até as 23h59 do dia 13 de maio.
Para validar a inscrição, o candidato deverá realizar o pagamento de uma taxa no valor de R$300.
A taxa de inscrição poderá ser isenta para aqueles que fazem parte de famílias registradas no CadÚnico e para doadores de medula óssea.
O período para solicitar a isenção da taxa será de 14 a 22 de abril, e o pedido também deve ser feito pelo portal da Marinha.
Quais são os conteúdos da prova do concurso do Comando da Marinha
Os candidatos que se inscreverem no concurso do Comando da Marinha irão passar pelas seguintes fases de avaliação:
1. Fase inicial - prova escrita objetiva, com caráter eliminatório e classificatório.
2. Segunda fase - prova escrita discursiva, também de caráter eliminatório e classificatório.
3. Terceira fase - inscrição definitiva, sindicância de vida pregressa, investigação social e avaliação de aptidão física e mental, com caráter eliminatório.
4. Quarta fase - prova oral, de caráter eliminatório e classificatório.
5. Quinta fase - avaliação de títulos, de caráter classificatório.
Todas as etapas da seleção ocorrerão na cidade do Rio de Janeiro, RJ.
As provas objetiva e discursiva estão agendadas para o dia 3 de agosto, nos períodos da manhã e da tarde, respectivamente.
A prova objetiva incluirá 50 questões, distribuídas da seguinte forma:
- 20 questões do Bloco I (Direito Marítimo e Direito do Mar);
- 15 questões do Bloco II (Direito da Navegação e Direito Processual Civil);
- 15 questões do Bloco III (Direito Portuário, Direito Administrativo e Direito Penal correlato).
Cada questão terá cinco alternativas, com apenas uma correta.
A prova objetiva terá um total de 100 pontos, e será considerado habilitado o candidato que alcançar nota igual ou superior a 50.
Conforme mencionado anteriormente, a prova discursiva será realizada no mesmo dia da prova objetiva e abrangerá os conteúdos dos blocos I, II e III.
O concurso do Comando da Marinha terá validade de dois anos a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período, a critério do Tribunal Marítimo.
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