Foram publicados sete editais do processo seletivo SEAP MA 2024. A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão oferece oportunidades para criar uma reserva de cadastro. Os candidatos que forem aprovados e convocados serão lotados em Davinópolis, Godofredo Viana, Pedreiras, Pinheiro, São João dos Patos e Timon.
O contrato de trabalho terá validade de 24 meses , contando a partir do dia da assinatura . Existe a possibilidade de prolongar a duração além desse prazo, desde que isso seja feito de acordo com as disposições legais descritas no edital. Veja os detalhes da escolha abaixo.
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O seletivo SEAP MA leva em consideração os níveis de formação médio e superior. A depender da carga, é necessário 30 a 40 horas por semana. O salário oferecido varia de R$ 1.635,00 a R$ 3.270,00. A seguir estão as cargas divulgadas por nível de escolaridade:
• Nível Médio
Auxiliar Penitenciário Temporário Feminino - cidade de Godofredo Viana/MA (Edital nº 002/2024);
Técnico Penitenciário Administrativo - cidade de Pinheiro/MA (Edital nº 005/2024).
• Nível Superior
Especialista Penitenciário em Psicologia - cidade de Davinópolis/MA (Edital nº 001/2024);
Especialista Penitenciário em Pedagogia - cidade de Pedreiras/MA (Edital nº 003/2024);
Especialista Penitenciário em Enfermagem - cidade de Pinheiro/MA (Edital nº 004/2024);
Especialista Penitenciário em Serviço Social - cidade de São João dos Patos/MA (Edital nº 006/2024)
Especialista Penitenciário em Direito - cidade de Timon/MA (Edital nº 007/2024).
As inscrições para os sete editais (001 até 007/2024) só podem ser feitas online no site da SEAP MA. O prazo para solicitar participação no seletivo começa às 8:00 da manhã do dia 10 de janeiro e termina às 23:00 do dia 24 de janeiro de 2024.
O seletivo SEAP MA não cobra taxa de inscrição, no entanto os candidatos são solicitados a doar um livro paradidático, seja novo ou usado, no momento da contratação.
De acordo com a Lei Estadual no 10.606/2017, que recentemente foi promulgada, essa contribuição visa apoiar a criação de bibliotecas nas Unidades Prisionais do Sistema Penitenciário do Maranhão. Essa lei estabeleceu o Projeto "Remição pela Leitura" nos presídios do estado.
O processo de seleção SEAP MA apresenta alguns requisitos básicos de participação além das formações específicas para cada cargo. Veja isso abaixo:
Ser aprovado no processo seletivo SEAP MA;
Ser cidadão brasileiro, seja por nascimento ou naturalização, e no caso de possuir nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre brasileiros e portugueses;
Gozar dos plenos direitos políticos;
Comprovar a regularidade com as obrigações eleitorais por meio do título de eleitor e declaração de quitação junto à justiça eleitoral;
Estar em dia com as obrigações do Serviço Militar, para candidatos do sexo masculino;
Ter 18 anos completos na data da inscrição;
Demonstrar idoneidade e conduta irrepreensível, a ser avaliada por meio de investigação social;
Ausência de demissão a bem do serviço público ou nas Instituições Militares ou Forças Congêneres;
Não estar sujeito a sanções de inidoneidade impostas por órgãos públicos em esfera federal, estadual ou municipal;
Ausência de registros criminais;
Possuir habilidade para desempenhar as atribuições do cargo;
Ter RG e CPF.
As etapas do processo seletivo SEAP MA variam de acordo com os editais e cargos disponíveis. A seguir estão as etapas que cada edital passará:
Edital 001/2024 - Especialista Penitenciário em Psicologia: fase única baseada em prova de títulos, de caráter eliminatório e classificatório;
Edital 002/2024 - Auxiliar Penitenciário Temporário: duas fases baseadas em prova de títulos e Teste de Aptidão Física (TAF), ambos de caráter eliminatório e classificatório;
Edital 003/2024 - Especialista Penitenciário em Pedagogia: fase única baseada em prova de títulos, de caráter eliminatório e classificatório;
Edital 004/2024 - Especialista Penitenciário em Enfermagem: fase única baseada em prova de títulos, de caráter eliminatório e classificatório;
Edital 005/2024 - Técnico Penitenciário Administrativo: fase única baseada em prova de títulos, de caráter eliminatório e classificatório;
Edital 006/2024 - Especialista Penitenciário em Serviço Social: fase única baseada em prova de títulos, de caráter eliminatório e classificatório;
Edital 007/2024 - Especialista Penitenciário em Direito: fase única baseada em prova de títulos, de caráter eliminatório e classificatório.
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Link de inscrição do concurso SEAP MA
Edital do concurso SEAP MA
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