O Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJ-PB) lançou um novo concurso público para a concessão de Delegações de Serviços Notariais e Registrais, com 60 vagas disponíveis, sendo 42 para contratação e 18 para remoção.
Para concorrer às vagas de provimento, os candidatos devem ter um bacharelado em direito ou ter completado dez anos de trabalho notarial ou de registro até a data da primeira publicação do edital.
Além disso, além dos requisitos listados no edital, é necessário ter nacionalidade brasileira e cumprir as obrigações eleitorais e militares.
Os candidatos à remoção devem estar no exercício da titularidade de outra delegação de notas ou de registro na Paraíba por mais de dois anos na data da primeira publicação do edital, além de comprovar conduta adequada para o exercício da atividade delegada.
As inscrições podem ser feitas online com um custo de R$ 350, das 16h do dia 7 de outubro até as 16h do dia 5 de novembro. O prazo para solicitar a isenção da taxa é das 16h do dia 5 de agosto às 16h do dia 3 de setembro.
O processo de seleção dos candidatos incluirá uma prova objetiva de conhecimentos gerais e específicos, que será realizada em 26 de janeiro de 2025; provas escritas e práticas, verificação de requisitos, prova oral e exame de títulos.