O edital do concurso TJ PE foi publicado. Ao todo, há 30 vagas para juiz substituto no Tribunal de Justiça de Pernambuco, com iniciais de R$34.052,96.
Para ingressar na carreira, é necessário ter um bacharelado em direito, ter feito atividade jurídica por pelo menos três anos e não ter mais de 65 anos.
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Além dos requisitos mencionados anteriormente, o candidato deve possuir uma aprovação no Exame Nacional da Magistratura (Enam).
Entre os dias 26 de agosto e 24 de setembro, as inscrições para o concurso TJ PE podem ser feitas no site da organizadora, a Fundação Getulio Vargas.
O candidato deve pagar R$340,53 para confirmar a inscrição.
Para os inscritos no CadÚnico que tenham uma renda familiar mensal igual ou inferior a três salários mínimos ou uma renda familiar per capita igual ou inferior a meio salário mínimo, a taxa não será cobrada.
Além disso, os candidatos com deficiência e os doadores de livros para o "Banco do Livro" do Estado de Pernambuco não precisarão pagar nada. Os doadores de sangue ou medula óssea também não precisarão pagar nada.
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Os candidatos ao concurso TJ PE serão avaliados por meio das seguintes etapas, conforme especificado no edital:
II - Segunda etapa - provas escritas (discursiva e sentenças), de caráter eliminatório e classificatório;
III - Terceira etapa - com as seguintes fases, de caráter eliminatório:
a) sindicância da vida pregressa e investigação social;
b) exame de sanidade física e mental;
c) exame psicotécnico.
IV - Quarta etapa - prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;
V- Quinta etapa - avaliação de títulos, de caráter classificatório;
O exame objetivo será realizado no turno da tarde no dia 1º de dezembro, das 13h às 18h.
O edital diz que o candidato será habilitado para a prova objetiva se obtiver pelo menos 60 pontos no primeiro bloco, nove no segundo e nove no terceiro blocos.
De acordo com o edital, os candidatos para as vagas reservadas para pessoas com deficiência, negros ou indígenas serão admitidos às fases subsequentes se obtiverem uma nota mínima de seis na prova objetiva.
A segunda etapa do concurso TJ PE consistirá em duas provas escritas: uma prática e uma discursiva.
Os dias 16 e 17 de fevereiro de 2025 serão os dias em que as provas escritas serão aplicadas.
O concurso TJ PE para juiz substituto tem duração de dois anos, com possibilidade de ser prorrogado uma vez por igual período.
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