Publicado o edital nº 001/2023, em que o Poder Judiciário do Estado do Amazonas, na presidência da Desembargadora Nélia Caminha Jorge, autoriza a abertura de inscrições para a outorga de delegação de serviços notariais e registrais, em serventias vagas no estado.
No total, existem 14 oportunidades aguardando preenchimento nas serventias amazonenses, dez delas para provimento e quatro para remoção, já considerando as cotas para negros e pessoas com deficiência.
Ter concluído o curso superior de graduação em Direito ou ter exercido por dez anos completos função em serviço notarial ou de registro;
Ter nacionalidade brasileira;
Estar em exercício dos direitos civis e políticos e quite com as obrigações do serviço militar;
Não possuir antecedentes criminais e cíveis incompatíveis;
Ter aptidão física e mental.
• Ingresso por remoção
Estar no exercício da titularidade de outra delegação, de notas ou de registro no Amazonas por mais de dois anos;
Comprovar conduta condigna para o exercício da atividade delegada;
Estar no exercício da titularidade de outra delegação, de notas ou de registro no Amazonas.
A inscrição preliminar pode ser efetivada no site do IESES, de 8 de maio 9 de junho de 2023. O custo da participação é de R$ 300,00.
Os participantes serão avaliados mediante prova objetiva, prova escrita, prova prática, prova oral e prova de títulos. Todas essas avaliações acontecerão na cidade de Manaus.
A prova objetiva será aplicada provavelmente no dia 1º de outubro de 2023, com duração de quatro horas.