O Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJ-RR) anunciou a abertura de inscrições para um novo concurso público voltado à concessão de serventias extrajudiciais de notas e registros no Estado.
As vagas disponíveis incluem cartórios situados nas cidades de Boa Vista, Bonfim e São Luiz. Ao todo, são sete serventias, sendo que cinco delas são destinadas ao provimento, exclusivamente para bacharéis em direito, enquanto as duas restantes são para remoção, voltadas a titulares de cartório em Roraima com pelo menos dois anos de experiência.
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Na capital, Boa Vista, há cinco serventias disponíveis, que são:
- 1º registro de imóveis
- 2º ofício de registro de imóveis
- 2º ofício de notas, protesto de títulos e registro civil
- 3º ofício de notas, protesto de títulos e registro civil
- 4º ofício de notas, protesto de títulos e registro civil
Nas cidades de Bonfim e São Luiz, existe uma serventia em cada uma, ambas configuradas como ofícios únicos. Para se candidatar às vagas de provimento, é necessário ser bacharel em direito ou ter completado uma década de serviço em atividades notariais ou de registro até a data de publicação do edital. Para as vagas de remoção, é imprescindível apresentar comprovação de titularidade em uma serventia extrajudicial em Roraima por mais de dois anos.
Como se inscrever
As inscrições estarão abertas entre 3 de junho e 3 de julho, realizadas exclusivamente pela plataforma do Cebraspe, com uma taxa de inscrição fixada em R$ 450,00. A isenção da taxa pode ser solicitada por doadores de sangue, medula óssea, doadoras de leite materno e eleitores que participaram de pelo menos dois eventos eleitorais, entre 17 de abril e 16 de maio.
O processo seletivo será dividido em seis etapas:
- Prova objetiva, agendada para 7 de setembro
- Prova escrita e prática, nos dias 15 e 16 de novembro
- Verificação de requisitos para a outorga das delegações
- Exame psicotécnico, laudos neurológico e psiquiátrico, e análise da vida pregressa
- Prova oral
- Avaliação de títulos
Uma audiência pública para o sorteio das serventias reservadas está programada para o dia 9 de abril.
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