O Tribunal de Justiça de Minas Gerais lançou o edital para seu novo concurso voltado aos cartórios, oferecendo um total de 327 oportunidades para a outorga de delegação de serviços notariais e de registros.
Entre as vagas disponíveis, 210 são destinadas ao provimento e 117 à remoção. Os critérios de inscrição variam conforme a posição almejada.
Baixe agora 5.000 Questões do Concurso TJ MG.
Para as oportunidades de provimento, os candidatos devem ser bacharéis em Direito ou ter completado dez anos de experiência em função relacionada, até a data da primeira publicação do edital, em serviços notariais ou de registro, além de apresentar conduta adequada para o desempenho das funções delegadas.
Já para as vagas de remoção, é necessário estar exercendo a titularidade de outra delegação de notas ou registro no estado de Minas Gerais há mais de dois anos, até a data da primeira publicação do edital.
Os interessados também precisam comprovar conduta apropriada para o exercício da função delegada e manter a titularidade de outra delegação no estado até a data da outorga.
Os responsáveis pelos serviços notariais e de registro receberão remuneração por meio dos emolumentos estipulados pela legislação pertinente.
Estão reservadas 10% das vagas para pessoas com deficiência e 20% para pessoas negras.
Inscrições para o concurso TJ MG começam em fevereiro
As inscrições estarão abertas de 17 de fevereiro a 18 de março de 2025, através do site da Consulplan, a organizadora do concurso.
O primeiro passo é preencher o formulário com as informações solicitadas, seguido do pagamento da taxa de inscrição, que é de R$340, até o dia 19 de março.
A isenção da taxa é concedida para aqueles que se encontram em uma das seguintes condições: desempregados, inscritos no programa CadÚnico, ou doadores regulares de sangue.
Os pedidos de isenção poderão ser feitos entre 20 de dezembro de 2024 e 18 de janeiro de 2025, no site da Consulplan, mediante a apresentação da documentação que comprove a situação.
Provas do concurso TJ MG ocorrerão em maio
O concurso para cartórios do TJ MG será realizado em várias etapas:
- Prova objetiva;
- Prova escrita e prática;
- Comprovação dos requisitos para outorga das delegações;
- Prova oral;
- Exame de títulos.
A prova objetiva será aplicada em Belo Horizonte no dia 3 de maio para a modalidade de remoção e no dia 4 de maio para provimento.
Os candidatos de ambas as categorias responderão a 100 questões, distribuídas da seguinte forma:
- Direito Notarial e Registral e Conhecimentos Gerais: 40 questões;
- Direito Civil: 22 questões;
- Direito Processual Civil: 6 questões;
- Direito Penal e Processual Penal: 6 questões;
- Direito Tributário: 6 questões;
- Direito Empresarial: 6 questões;
- Direito Administrativo e Constitucional: 14 questões.
A prova escrita e prática terá duração máxima de quatro horas e consistirá na elaboração de uma dissertação, uma peça prática e respostas a quatro questões discursivas.
A prova oral será realizada após a verificação dos documentos e informações do candidato, a critério da comissão examinadora, e abordará matérias especificadas no edital, incluindo a avaliação do domínio da Língua Portuguesa.
Na prova de títulos, os candidatos poderão incrementar suas pontuações apresentando documentos que comprovem experiência profissional e especializações acadêmicas.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais também está organizando um novo concurso para a carreira de oficial judiciário, de nível médio, embora ainda não haja uma data definida para a divulgação do edital.
Baixe agora 5.000 Questões do Concurso TJ MG.