Os candidatos devem ter um ensino superior completo e estar registrados na OAB.
Desde 29 de agosto até 27 de setembro, as inscrições serão aceitas apenas online. A taxa de adesão é de R$ 110. Entre os dias 29 de agosto e 5 de setembro, candidatos que atendam aos requisitos do edital podem solicitar isenção da taxa.
Os candidatos serão selecionados por meio de uma prova escrita objetiva no dia 20 de outubro. O conteúdo programático incluirá questões e conhecimentos específicos sobre a língua portuguesa. O concurso terá duração de dois anos, com possibilidade de ser prorrogado uma vez por igual período.