Estão abertas as inscrições para o edital de concurso público n° 5/2020 do Tribunal de Justiça do estado de Santa Catarina (TJ SC), que oferta 220 vagas. As oportunidades são para ingresso na Atividade Notarial e de Registro nas modalidades de provimento e remoção.
Das oportunidades, 147 são para provimento das serventias, ou seja, são destinadas a graduados em Direito que já exerceram a função em Serviço Notarial ou de Registro por 10 anos. Outras 139 são de ampla concorrência e oito são para pessoas com deficiência.
As demais 73 vagas são para modalidade de ingresso por remoção, sendo 69 de ampla concorrência e quatro para pessoas com deficiência. Para concorrer, os interessados devem ter realizado Atividade Notarial ou de Registro por mais de dois anos em Santa Catarina.
As inscrições estarão abertas entre os dias 24 de julho e 03 de setembro de 2020, exclusivamente via internet, por meio do site FGV Conhecimento. O valor da taxa de inscrição será de R$350,00. Poderão solicitar a isenção da taxa de inscrição, o candidato que: for doador de medula óssea, doador de sangue e ter feito pelo menos 3 doações no último ano, Pessoa com deficiência que tenha renda mensal inferior a dois salários mínimos (R$ 2.090) e Economicamente hipossuficiente.
O concurso TJ SC será composto por seis etapas, que são: Prova objetiva, Prova escrita e prática, Prova Oral, Avaliação de Títulos, Comprovação de Requisitos para Outorga e Exames e Análise Documental. A prova objetiva será composta por 100 questões e está prevista para o dia 18 de outubro de 2020 para Remoção e para o dia 25 de outubro de 2020 para Provimento.
A Prova Escrita e Prática será a segunda etapa da seleção e está prevista para o dia 10 de janeiro de 2021. Os aprovados nas duas primeiras etapas serão chamados para apresentar requerimento de Inscrição Definitiva, onde deverão apresentar os documentos exigidos no edital.
Ainda Haverá a etapa de Exames e Análise Documental, onde serão realizados os exames de aptidão física, mental e psicológica. A prova oral terá valor de 10 pontos. A avaliação de títulos irá pontuar a de acordo com a formação acadêmica e tempo de serviço na área concorrida.
Mais informações podem ser encontradas o edital, publicado no site da FGV Conhecimento.