A retificação do edital do concurso TC-DF 2020, para o cargo de procurador foi publicada na última quinta-feira, 12, no site do Cebraspe, banca organizadora. Dentre as modificações, foi alterada a data divulgação do gabarito oficial e do resultado provisório das provas objetivas e foi incluída a data para a prova oral. A retificação exclui a necessidade de comprovação de idoneidade, exigida no subitem 3.8 do edital.
A idoneidade deveria ser comprovada por, no mínimo, dois membros do Ministério Público ou Magistrados, ou professores universitários e (ou) dirigentes de órgãos da administração pública, ou advogados, onde deve contar o nome e endereço completos. A alínea “i” do subitem 17.1 também foi excluída. Ela exigia que o candidato apresentasse como condição para sua posse uma declaração de ter boa conduta social e idoneidade moral, firmada por, pelo menos, dois membros vitalícios do Ministério Público ou do Poder Judiciário e devendo residir no local de domicílio do candidato nos últimos cinco anos, todos com os respectivos telefones de contato.
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Os gabaritos oficiais definitivos e o edital de resultado provisório da prova objetiva estão previstos para serem divulgados no Diário Oficial do Distrito Federal e no site do Cebraspe no dia 14 de julho de 2020. A prova oral está marcada para o dia 10 de janeiro de 2021 para os todos concorrentes classificados.
O concurso do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), oferta vaga e também irá formara cadastro de reservas para o cargo de procurador do Ministério Público de Contas do DF (MPC/DF).
Para se candidatar é necessário possuir bacharelado em Direito e experiência mínima de três anos em atividades jurídicas. Os candidatos devem comprovar os requisitos no ato de inscrição.
Os interessados devem realizar suas inscrições exclusivamente via internet, através do site do Cebraspe, organizador, entre os dias 13 de abril e 4 de maio. O valor da taxa de inscrição será de R$300,00.
O concurso será composto por provas objetivas, discursivas, inscrição definitiva, prova oral e avaliação de títulos. As provas objetivas estão previstas para o dia 07 de junho de 2020
Os aprovados serão contratados em regime estatutário, que garante a estabilidade empregatícia dos servidores. Os contratados receberão salário de R$33.689,10.
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