O prazo de inscrições para o concurso do Departamento Penitenciário Nacional para as funções de agente federal e especialista foi encerrado no último sábado (06). Os locais de provas serão divulgados no dia 6 de setembro e a aplicação das provas está prevista para 26 de agosto. Mas, o número de inscritos deve ser publicado antes pelo Depen.
Os resultados provisórios dos pedidos de isenção da taxa de inscrição estão previstos para o dia 16 deste mês. Os candidatos poderão interpor seus recursos entre os dias 17 e 18, também de junho. Os resultados definitivos das isenções devem ser publicados no dia 26. Em caso de indeferimento no pedido, a participação no concurso só será confirmada após o pagamento da taxa de inscrição.
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O valor da taxa de inscrição será de R$120,00 para agente e de R$130,00 para especialista. Os candidatos terão até o dia 30 de junho para realizarem os pagamentos.
As novas datas do concurso Depen são as seguintes: no dia 26 de agosto ocorrerá a consulta aos locais de prova, no dia 6 de setembro será a aplicação das provas objetivas, no dia 8 de setembro será a vez dos gabaritos preliminares. Os recursos contra os gabaritos serão realizados entre os dias 9 e 10 de setembro e no dia 28 de setembro será a vez do gabarito e resultado finais das provas objetivas e resultado provisório da discursiva.
O concurso Depen está mantendo o cronograma de atividades mesmo com a pandemia causada pelo novo Coronavírus. De acordo com o calendário inicial do Cebraspe, as provas objetivas serão aplicadas no dia 6 de setembro. O concurso será composto por prova objetiva, prova discursiva, avaliação médica, avaliação psicológica, exame de aptidão física e investigação social.
As provas serão aplicadas nas 26 capitais brasileiras e nos municípios de Mossoró RN e Catanduvas PR. As provas serão compostas por 120 questões, no estilo Certo ou Errado.
As provas para os candidatos a agentes, de nível médio, serão compostas por 30 itens de Conhecimentos Básicos, em questões de Língua Portuguesa, Informática, Ética no Serviço Público e Raciocínio Lógico. Mais 40 de Conhecimentos Complementares (Execução Penal e Departamento Penitenciário Nacional) e 50 de Conhecimentos Específicos (Noções de Humanos e Participação Social, Legislação Especial, Noções de Direito Administrativo, Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Penal, Noções de Direito Processual Penal).
As provas para os especialistas, de nível superior, serão compostas por 50 de Conhecimentos Específicos (variáveis em cada especialidade), 40 questões de Conhecimentos Básicos (Noções de Direitos Humanos e Participação Social, Língua Portuguesa, Ética no Serviço Público, Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Administrativo) e 30 de Conhecimentos Complementares (Execução Penal e Departamento Penitenciário Nacional).
O concurso terá prazo de validade de dois anos, prorrogável por igual período, mas haverá formação de cadastro de reservas. A assessoria de imprensa do Depen informou que as 309 vagas oferecidas no concurso serão suficientes para suprir a vacâncias do departamento, com isso, não será necessária a convocação de excedentes.
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