O procurador-geral do Trabalho, Alberto Bastos Balazeiro, baixou na última segunda-feira (14), um ato normativo que determina a reabertura do concurso MPT 2019 para a carreira de procurador do trabalho. Esta é a 21º seleção do órgão para esta carreira. As atividades relacionadas ao concurso foram suspensas no dia 15 de abril em decorrência da pandemia causada pelo novo Coronavírus (Covid-19).

No ato que estabelece o novo cronograma das atividades relacionada a seleção, estão disponíveis as medidas de segurança que devem ser adotadas para prevenção de contagio pela Covid-19. Será publicado no dia 30 de setembro um edital próprio em que serão divulgadas as datas, horários e locais das aplicações das provas discursivas e práticas.

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Os exames estão previstos para os dias 10 e 11 de outubro. As provas objetivas serão aplicadas em caráter eliminatório e classificatório. Mas, os candidatos ainda passarão por outras quatro etapas, são elas: prova discursiva, provas práticas, prova oral, todas de caráter eliminatório e classificatório, e avaliação de títulos, de caráter classificatório.

As disciplinas das etapas do concurso estarão divididas em três grupos, são eles: Direito Constitucional; Direitos Humanos; Direito Individual e Coletivo do Trabalho; Direito Processual do Trabalho; Direito Civil e Direito de Empresa; e Regime Jurídico do Ministério Público (GRUPO I), Direito Processual Civil e Direito Administrativo (GRUPO II) e Direito Previdenciário da Seguridade Social; Direito Penal; Direito Internacional; e Direito Comunitário (GRUPO III).

São ofertadas no concurso MPT quatro vagas em caráter imediato para a carreira de procurador do trabalho e os aprovados serão lotados nas Procuradorias Regionais do Trabalho das 3ª, 9ª, 10ª e 18ª regiões. Os aprovados atuarão inicialmente nas unidades em Belo Horizonte-MG, Curitiba-PR, Brasília-DF e Goiânia-GO.

Os interessados em se candidatar as vagas de procurador devem possuir bacharelado em Direito, mais experiência de, pelo menos três anos em atividades jurídicas. A seleção também formará cadastro de reservas, que poderão ser utilizadas durante o prazo de validade que será de dois anos, prorrogável por igual período.

De acordo com os dados do Portal da Transparência, os aprovados receberão salário inicial de R$28.947,55.

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Edital do concurso

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Os candidatos que pretendem prestar o concurso INSS já devem começar a se preparar.

Um novo Concurso INSS com 9.229 vagas foi aprovado durante votação da Proposta Orçamentária da Previdência Social para o exercício de 2024, conforme resolução CNPS/MPS N. 1.354 publicada no Diário Oficial da União.

A expectativa é de que o processo seletivo seja realizado no primeiro semestre de 2024.

As 9.229 vagas citadas no documento se dividem entre os seguintes cargos:

Técnico do Seguro Social: 5.819 vagas de Nível Médio.

Analista do Seguro Social: 1.836 vagas de Nível Superior.

Perito Médico Federal: 1.574 vagas.

As vagas serão distribuídas para todo o Brasil, conforme a necessidade do órgão.

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A remuneração inicial para o cargo de nível médio é atualmente de R$ 6.169,93, incluindo o auxílio-alimentação de R$ 658. Já para os analistas, o valor inicial é de R$ 9.767,20, com a mesma carga horária de 40 horas semanais.

O regime de contratação do INSS é o estatuário, ou seja, garante estabilidade, o servidor só poderá ser demitido se cometer alguma falta grave.

É necessário ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse. Não há exigência de idade máxima.

Confira 6 motivos para participar do concurso INSS.

1 - Possibilidade de ascensão:
Os salários dos servidores aumentam conforme as progressões na carreira.

2 - Estabilidade:
O regime estatutário garante a estabilidade financeira e empregatícia.

4 - Qualidade de vida:
Devido a estabilidade garantida pelo regime estatutário, as ótimas remunerações com possibilidades de progressões e as jornadas de trabalho de 40 horas semanais, os contratados pelo órgão após aprovação no concurso público poderão contar com uma excelente qualidade de vida.

5 - Oportunidades para todo o Brasil:
As provas do concurso INSS serão aplicadas por todo o país, de maneira que os concurseiros das mais diversas regiões poderão realizar as avaliações.

6 - Ampla oferta de vagas:
O concurso conta com uma grande oferta de 9.229 vagas.

As inscrições do concurso INSS ainda não foram abertas. A expectativa é de que o processo seletivo seja realizado no primeiro semestre de 2024.

Não importa se essa é sua primeira vez no mundo dos concursos, a chance de pelo menos uma vaga entre 9.229 oportunidades disponibilizadas existe e você pode garantir uma delas.

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