Foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (20), que o concurso do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) com 309 vagas para agente penitenciário e especialista foi retomado. A seleção havia sido paralisada em decorrência da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). Segundo a publicação, as provas objetivas e discursivas estão previstas para 28 de fevereiro.
Já o resultado final deve ser divulgado a partir do dia 22 de março. O concurso Depen será dividido em duas etapas, sendo que a primeira será composta por seis etapas, são elas: prova objetiva, prova discursiva, avaliação médica, exame de aptidão física, avaliação psicológica e investigação social. A oferta será de 309 vagas, sendo: 15 para o cargo de especialista de execução penal e 294 para agente de execução penal.
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Para concorrer as vagas de agente será necessário possuir nível médio, mais Carteira Nacional de Habilitação (CNH), categoria B ou superior. A carreira de especialista exige nível superior em curso compatível com a função, pois as oportunidades neste caso são distribuídas por diferentes especialidades.
Das 15 vagas de especialista, nove são para a área de Enfermagem e as outras seis serão distribuídas entre as especialidades de Serviço Social, Terapia Ocupacional, Médico Clínico, Médico Psiquiatra, Odontologia e Psicologia. Os aprovados para o cargo de especialista receberão salário de R$5.865,70 e para agente, o salário será de R$6.030,23.
Os valores salariais são compostos pelo vencimento básico, Auxílio-alimentação de R$458,00 e a Assistência Gratificação de Desempenho de Atividade Especializada do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (GDAPEN).
A Assessoria de Imprensa do órgão informou que as 309 vagas oferecidas no concurso correspondem ao quantitativo exato de cargos vagos no departamento, não havendo, portanto, necessidade de formação de cadastro de reservas.
O prazo de validade do concurso Depen será de dois anos, prorrogável por igual período, a contar pela data de homologação dos resultados finais. O Departamento Penitenciário Nacional contrata seus servidores pelo regime estatutário, que garante a estabilidade empregatícia dos servidores.
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