O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, enviou um novo pedido de autorização ao MGI para a chamada de excedentes do concurso da Receita Federal. Dessa vez, mais de 25% das vagas inicialmente autorizadas.
O chefe da pasta solicita, nesta nova solicitação, o apoio da ministra Esther Dweck para o provimento excepcional de 344 novas vagas para candidatos já aprovados.
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Desse total, 204 foram reservados para analista-tributário e 142 para auditor-fiscal na última seleção da Receita Federal.
É importante destacar que a autorização para um pedido que excede os 25% previstos na lei requer um decreto presidencial.
No mês de junho, o Sindifisco Nacional anunciou que havia um segundo pedido para provimento adicional, superando os 25% previstos na lei.
Isso se deve ao fato de que no início do segundo semestre, o ministro Fernando Haddad protocolou a solicitação inicial de convocação de 174 excedentes, que foram distribuídos da seguinte maneira: 57 para auditor-fiscal e 117 para analista-tributário.
Até o momento, o MGI ainda não concedeu autorização para esse pedido inicial.
No final de dezembro, a Receita Federal só autorizou a nomeação de auditor-fiscal e analista-tributário para os 697 candidatos selecionados da lista de vagas imediatas.
Isso ocorreu dias após a homologação oficial do concurso.
O resultado final do concurso foi homologado em dezembro de 2023 e durará dois anos, ou até dezembro de 2025. Até esse ponto, os aprovados que estão no cadastro de reserva podem ser chamados pela Receita.
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