Um grupo de candidatos aprovados no concurso da Caixa Econômica Federal está pleiteando a alteração do edital para expandir o cadastro de reserva. Esta questão foi debatida durante uma audiência pública, realizada na Câmara dos Deputados nesta segunda-feira, 9, através da Comissão de Legislação Participativa.
A audiência foi convocada pela deputada federal do Distrito Federal, Erika Kokay.
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"A ampliação do cadastro de reserva é uma estratégia que busca otimizar recursos e evitar a realização de novos certames em um futuro próximo, os quais trariam custos adicionais e atrasariam o preenchimento das vagas disponíveis", declarou a deputada. A comissão de excedentes do concurso da Caixa destaca que, devido a uma cláusula de barreira, dos 6 mil aprovados, apenas 2 mil, para o cargo de técnico bancário (comercial), foram considerados para a lista final.
A proposta é que o edital seja modificado para incluir todos os candidatos que passaram nas etapas do concurso na lista de espera.
O intuito é que a Caixa Econômica possua um banco de candidatos prontos para contratação conforme a necessidade de novos colaboradores.
"Não estamos tentando obrigar a Caixa a contratar. O que buscamos é a restituição da nossa classificação. Muitos colegas já teriam condições de serem convocados", comentou Marcos Siqueira, integrante da comissão de excedentes.
O concurso da Caixa foi homologado em agosto de 2024. De acordo com a comissão de excedentes, o banco tem enfrentado desistências ao convocar os aprovados.
Os excedentes buscam ser incluídos em uma lista de espera, permitindo que sejam chamados à medida que houver desistências ou quando surgir a demanda por novos funcionários.
MPF Não Se Opoe à Ampliação do Concurso da Caixa
O Ministério Público do Trabalho (MPT), através de um parecer da procuradora Daniela Marques, acredita que a Caixa pode convocar os excedentes por meio da ampliação do cadastro de reserva, sem infringir o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) previamente estabelecido entre o Ministério Público e a Caixa.
Durante a audiência pública do dia 9, a Caixa foi representada pelo superintendente nacional jurídico-trabalhista, Pedro Jorge Santana Pereira, que apresentou uma série de justificativas para a ausência de um cadastro de reserva no concurso de 2024.
Ele mencionou, por exemplo, o TAC firmado com o MPT e a decisão de não manter excedentes para evitar frustrações entre os candidatos que esperam convocações que podem não se concretizar.
De acordo com Pereira, também foi considerado o prazo de validade de um ano do concurso ao dimensionar as vagas, garantindo que as contratações imediatas ocorram nesse período.
"Reiteramos que o concurso foi planejado de forma apropriada, conforme acordado com o Ministério Público do Trabalho. Este concurso reflete exatamente o que foi estabelecido com o MPT, tanto que o Ministério Público validou o cumprimento do acordo em sua totalidade", afirmou o representante jurídico da Caixa.
Diante da resistência do banco em atender ao pedido, a deputada Erika Kokay ressaltou que a Caixa Econômica enfrenta um grande déficit e necessita dos aprovados nos concursos.
A parlamentar também planeja formar um grupo de trabalho para monitorar a situação de perto.
Concurso da Caixa Ofereceu Mais de 4 Mil Vagas
Os editais do concurso da Caixa disponibilizaram 4.050 vagas efetivas, distribuídas entre cargos de níveis médio e superior.
Dessas, 4 mil foram destinadas ao cargo de técnico bancário (convencional e TI), que exigiu nível médio, com salários que podem chegar a R$5.575,54.
As demais 50 vagas foram destinadas aos cargos de engenheiro de segurança do trabalho e médico do trabalho, ambos de nível superior, com remunerações que podem alcançar até R$16.728,80.
Além disso, os aprovados terão direito ao vale-transporte e a benefícios como auxílio-alimentação, assistência médica, previdência complementar e auxílio-creche no valor de R$602,81, entre outros.
As provas do concurso da Caixa ocorreram em maio, exceto para os candidatos do Rio Grande do Sul, que realizaram a etapa em setembro devido às enchentes na região.
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