Na quinta-feira, 27 de março, foi divulgado o resultado final do Exame da OAB 42. A lista dos aprovados está disponível no site da Fundação Getulio Vargas (FGV).
Cada candidato tem a possibilidade de consultar o espelho de correção da sua prova prático-profissional, além de revisar as respostas aos recursos interpostos sobre a segunda fase do exame.
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A prova prático-profissional, realizada em 16 de fevereiro, consistiu em duas partes:
1.
Redação de uma peça profissional (com valor de 5 pontos) relacionada a um tema da área jurídica escolhida no ato da inscrição. As opções disponíveis foram: Direito Administrativo, Civil, Constitucional, Trabalhista, Empresarial, Penal e Tributário.
2.
Quatro questões discursivas em formato de situações-problema (valendo 1,25 pontos cada), também ligadas à área selecionada pelo candidato.
A prova totalizou dez pontos, e para ser considerado apto, o candidato precisava alcançar pelo menos seis pontos.
O Exame de Ordem é um pré-requisito essencial para que os profissionais possam se registrar na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e exercer a advocacia.
Repescagem da OAB
Os candidatos que foram aprovados na primeira fase do OAB 42, mas não obtiveram sucesso na prova prático-profissional, poderão aproveitar o resultado do exame objetivo para a segunda fase do OAB 43.
O edital de repescagem já está disponível e o período de inscrições se encerrou no dia 24 de março.
Os inscritos poderão efetuar o pagamento da taxa de R$160 até o dia 16 de maio.
Segunda Fase do Exame OAB 43 Está Agendada para Junho
A segunda fase do 43º Exame da OAB acontecerá no dia 15 de junho e será composta por duas partes.
A primeira parte consistirá em uma redação de uma peça profissional, com peso de cinco pontos, baseada na área jurídica escolhida pelo candidato no momento da inscrição.
As opções disponíveis incluem:
- Direito Administrativo
- Direito Civil
- Direito Constitucional
- Direito do Trabalho
- Direito Empresarial
- Direito Penal
- Direito Tributário
A segunda parte contará com quatro questões discursivas, em formato de situações-problema, cada uma valendo até 1,25 ponto, relacionadas à área selecionada e ao direito processual correspondente.
Os locais de prova serão divulgados no dia 9 de junho no site da FGV.
A pontuação máxima da prova prático-profissional será de dez pontos, sendo necessário um mínimo de seis pontos para a aprovação.
Os alunos que optarem pelo reaproveitamento da primeira fase do 42º Exame da OAB e forem aprovados no 43º Exame, mesmo não tendo concluído o curso de Direito, poderão retirar seus certificados de aprovação, desde que comprovem matrícula nos dois últimos semestres ou no último ano do curso até o final do primeiro semestre (30 de junho de 2025).
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