STF decidiu que Concurso PM BA não deve restringir vagas para mulher
Por Emerson Almeida - Publicado em:
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade que o concurso PM BA não deve mais restringir vagas apenas para candidatas do gênero feminino.
A medida garante que homens e mulheres concorram em todas as vagas.
No que diz respeito ao artigo 27 da Lei 9.868/1999, o STF também modificou os efeitos para garantir a validade dos concursos públicos concluídos para a Polícia Militar do Estado da Bahia.
Além disso, a decisão também se aplica aos certames do Corpo de Bombeiros do Estado da Bahia.
O comandante-geral da Polícia Militar da Bahia, Paulo Coutinho, afirmou que existe a possibilidade de um novo concurso PM BA ocorrer ainda este ano.
Ele disse que a empresa deve convocar os aprovados no cadastro reserva do último edital, além de sugerir um novo concurso ao governador Jerônimo Rodrigues para este ano.
O comandante-geral enfatizou: "Nós temos o chamamento do cadastro reserva e vamos propor ao governador mais um concurso".
Ainda não há informações adicionais sobre o número de vagas e quando o novo concurso PM BA será realizado, apesar da informação.
Por outro lado, a decisão do Supremo Tribunal Federal já garantiu que o próximo edital não dividirá mais as vagas entre homens e mulheres.
Para ser oficial ou soldado, é necessário ter a idade mínima de 18 anos e a idade máxima de 30 anos. Também é necessário ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria "B" e uma estatura mínima de 1,60 m para homens e 1,55 m para mulheres.
A medida garante que homens e mulheres concorram em todas as vagas.
No que diz respeito ao artigo 27 da Lei 9.868/1999, o STF também modificou os efeitos para garantir a validade dos concursos públicos concluídos para a Polícia Militar do Estado da Bahia.
Além disso, a decisão também se aplica aos certames do Corpo de Bombeiros do Estado da Bahia.
O comandante-geral da Polícia Militar da Bahia, Paulo Coutinho, afirmou que existe a possibilidade de um novo concurso PM BA ocorrer ainda este ano.
Ele disse que a empresa deve convocar os aprovados no cadastro reserva do último edital, além de sugerir um novo concurso ao governador Jerônimo Rodrigues para este ano.
O comandante-geral enfatizou: "Nós temos o chamamento do cadastro reserva e vamos propor ao governador mais um concurso".
Ainda não há informações adicionais sobre o número de vagas e quando o novo concurso PM BA será realizado, apesar da informação.
Por outro lado, a decisão do Supremo Tribunal Federal já garantiu que o próximo edital não dividirá mais as vagas entre homens e mulheres.
Para ser oficial ou soldado, é necessário ter a idade mínima de 18 anos e a idade máxima de 30 anos. Também é necessário ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria "B" e uma estatura mínima de 1,60 m para homens e 1,55 m para mulheres.
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