Wilson Lima, governador do Amazonas, promoveu a assinatura da nomeação de 3.714 candidatos com devida aprovação no concurso Seduc-AM, procedido no ano de 2018. Estes nomes tiveram publicação em Diário Oficial de segunda-feira, 21. De acordo com o cronograma publicado no mês de setembro, os servidores darão início ao trabalho em 2020.
Trata-se da segunda nomeação de 2019. No mês de agosto, convocou-se os 312 primeiros candidatos com aprovação. As chamadas respeitam às regras da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e observam o suprimento de demanda de jornadas disponíveis, decorrentes de aposentados e falecidos.
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Em situação dos docentes, além do cumprimento com a LRF, aqueles que tiveram a aprovação deverão substituir os servidores que, atualmente, trabalham em rede pública através de Processo Seletivo Simplificado (PSS).
Conforme o secretário de Educação, Vicente Nogueira, a chamada realiza a contemplação maior que metade dos candidatos com classificação.
“Estamos fazendo principalmente a substituição dos contratos temporários. O que não quer dizer que não vamos precisar de novos contratos temporários. Mas, nesse momento, nossa prioridade é acomodar os aprovados”, revelou.
A convocação deve ter apresentação na sede da Secretaria (rua Waldomiro Lustoza, 250 – Japiim II, zona sul de Manaus), até a data de 22 de novembro, para receber os documentos e também encaminhá-los à junta médica pericial do Estado do Amazonas.
A contar a data de 29 de outubro haverá a apresentação de cronograma de atendimentos, de acordo com funções especificadas, com períodos definidos. Entre as datas de 25 de novembro a 20 de dezembro haverá a realização das perícias médicas para expedir lauda admissional.
Os procedimentos e posses de lotação têm previsão para as datas de 23 de dezembro 2019 e 15 de janeiro de 2020. O começo das atividades de quem tiver aprovação está agendada para a data de 3 de fevereiro.
Como há mencionado, o governo de Amazonas ainda têm a pretensão de nomear um quantitativo maior de 108 assistentes técnicos, 390 merendeiros, 3 assistentes sociais e 1 engenheiro civil.
No ano de 2018, teve a publicação do edital de concurso para Secretaria de Educação do Amazonas. Ofereceu-se 8.175 oportunidades. Essas oportunidades tiveram distribuição por 3 editais, em funções seguintes:
- Professor (20h) - 6.499 oportunidades;
- Professor (40h) - 597 oportunidades;
- Pedagogo - 151 oportunidades;
- Pedagogo - 40 oportunidades;
- Assistente social - 37 oportunidades;
- Bibliotecário - 50 oportunidades;
- Contador - 5 oportunidades;
- Engenheiro - 7 oportunidades;
- Estatístico - 2 oportunidades;
- Fonoaudiólogo - 3 oportunidades;
- Nutricionista - 40 oportunidades;
- Psicólogo - 36 oportunidades;
- Assistente-Técnico - 108 oportunidades;
- Merendeiro - 600 oportunidades.
O concurso teve o total de 238.593 candidatos. Os salários alcançaram a R$2.366,24. Os participantes tiveram avaliação pelas avaliações objetivas e discursivas; avaliações práticas e de títulos.
Este concurso, contudo, marcou-se por uma série de reagendamentos de testes e suspensões pelo Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM). A homologação do resultado final só ocorreu neste ano.
No mês de setembro de 2019, a Secretaria requisitou o aval do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) para o contrato de docentes em caráter temporário sem concursos ou processos seletivos. O objetivo era o preenchimento de funções que continuassem vagas para a Educação de povos indígenas, depois do concurso Seduc-AM 2018.
O concurso seria realizado somente pela avaliação curricular. O conselheiro do TCE-AM, Luiz Henrique Mendes, porém, realizou o indeferimento do pedido. O Ministério Público, por conseguinte, fez o destaque no processo que a Seduc - AM já combinou um acordo em 2019 para a prorrogação de contratações de servidores temporários por seis meses.
Desse modo, como para a realização do concurso para contrato de docentes para as oportunidades que não tiveram preenchimento pelo concurso de 2018.
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