Os recursos contra o gabarito das provas objetivas do concurso TJ RJ para juiz será julgado na próxima sexta-feira, dia 07 de fevereiro. A presidente da comissão organizadora, a desembargadora Leila de Carvalho e Albuquerque já marcou uma sessão pública para fazer a análise das contestações. De acordo com o edital, a comissão do concurso para magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro deve realizar uma sessão pública para julgar os recursos.
A decisão de manter ou excluir o item interposto dependerá dos votos da maioria. A sessão será realizada na Sala da Comissão de Concurso (Avenida Erasmo Braga, nº 115, sala 901, Lâmina I, Castelo, Rio de Janeiro – RJ), a partir das 11h.
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Caso alguma questão for anulada, a pontuação dela será atribuída a todos os candidatos, independentemente se entraram com recursos ou não. O Diário Oficial da Justiça Eletrônico desta quarta-feira, 5, trouxe o aviso para sessão.
A prova objetiva terá seu resultado definitivo publicado no site da Fundação Vunesp, banca organizadora, no dia 12 de fevereiro. A primeira etapa do concurso TJ RJ para juiz foi composta por uma avaliação objetiva, em caráter classificatório e eliminatório, aplicada no dia 15 de dezembro.
Os candidatos aprovados na primeira fase serão convocados para as avaliações discursivas. No primeiro dia a prova será composta por 25 questões sobre Noções Gerais de Direito e Formação Humanística, entre outras. A outra avaliação será composta por um teste prático de sentença, uma natureza penal e outra de natureza cível.
As convocações devem ocorrer dentro do período de validade do concurso que será de dois anos, de acordo com as necessidades do Tribunal.
O edital do concurso TJ RJ foi publicado em setembro de 2019, ofertando 50 oportunidades imediatas para ingresso na Magistratura de Carreira. Para concorrer é necessário possuir bacharelado em Direito, há, no mínimo, três anos e possuir menos que 65 anos.
Será necessária também a comprovação de, pelo menos, três anos de atividades jurídicas, que devem ter sido exercidas após a conclusão do curso de Direito. Os aprovados receberão salário de até R$30.404,42. São ofertadas 50 vagas e desse total, dez são para candidatos negros e três são para pessoas com deficiência.
Após a conclusão das provas objetivas e discursivas, os aprovados ainda passarão pela etapa de inscrição definitiva, com avaliação física dos candidatos com deficiência, avaliação psicológica, sindicância de vida pregressa, investigação social e exame de sanidade física e mental. Os aprovados ainda serão submetidos a quarta etapa, composta por prova oral sobre conhecimento técnico acerca das disciplinas relacionadas nas provas escritas.
A prova oral deve ser realizada nos dias 04 e 07 de agosto. Após isso, será realizada a etapa de avaliação de títulos.
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