Foi publicada no Diário Oficial do Município desta quarta-feira, dia 4, a convocação para as provas escritas específicas do concurso PGM RJ. Os exames estão marcados para o dia de março.
As datas foram distribuídas de acordo com as especialidades, sendo: 21 de março - Direito Constitucional, dia 22 de março - Direito Financeiro e Tributário, 28 de março - Direito Administrativo, 29 de março - Direito Processual Civil, 04 de abril - Direito Civil e Empresarial e 05 de abril - Direito do Trabalho, Previdenciário e Processual do Trabalho.
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Os aprovados nas primeiras fases do concurso PGM RJ ainda passarão por uma prova oral, composta por dois pontos sorteados de cada disciplina, que são as mesmas da prova escrita geral. Para ser aprovado, o candidato deve atingir nota final igual ou superior a 50 pontos.
Após três dias da publicação do resultado das provas orais no Diário Oficial, os concorrentes poderão iniciar o processo de apresentação de títulos, onde serão avaliados o nível jurídico, a experiência profissional e a cultura em geral do participante.
Publicado em setembro de 2019, o edital do concurso PGM RJ oferta vagas para formação de cadastro de reservas para o cargo de procurador do município do Rio de Janeiro. O concurso terá prazo de validade de dois anos, prorrogável por período igual, contar pela data de homologação dos resultados finais e as convocações devem ocorrer dentro deste prazo.
Para concorrer ao cargo de procurador é necessário possuir bacharelado em Direito e experiência mínima de dois anos em atividades jurídicas. O salário inicial do cargo é de R$27.342,96. Este concurso reserva vagas para pessoas com deficiência e na cota de negros e índios.
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