O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP RJ) entrou com uma ação judicial para pedir a anulação do concurso Duas Barras RJ após a constatação de várias irregularidades.
Um grupo de vereadores da cidade na Região Serrana do Rio apresentou ao parlamentar vários erros no processo de seleção da banca organizadora do concurso.
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Primeiro, a prefeitura declarou que a licitação para a escolha da banca estava aberta. Por outro lado, não houve motivo para a suspensão do processo e o município optou por contratar diretamente a banca Instituto Aplicado de Seleção e Pesquisa (IASP) em vez de fazer uma licitação.
O grupo de vereadores afirmou que a banca IASP só participou de quatro concursos. Um deles, relacionado à Câmara Municipal de Mesquita, na Baixada Fluminense, foi anulado por recomendação do próprio MP.
Além disso, foi enfatizado que a prefeitura não divulgou a fonte de financiamento para pagar diretamente a empresa contratada.
O parlamentar do Rio também constatou outras irregularidades. O concurso era programado para o domingo, 1o de setembro, mas foi adiado para segunda-feira, 5 de agosto, um dia incomum para a aplicação.
Além disso, com apenas cinco meses entre a publicação do edital e a finalização do processo, o Ministério Público questionou a capacidade da empresa de concluir toda a logística do concurso em tão pouco tempo.
O MP pede a suspensão imediata do concurso e uma tutela de urgência. Ele também impõe uma multa diária de R$10 mil à Prefeitura de Duas Barras por qualquer movimentação em relação ao concurso.
O site do IASP, organizador da seleção, mantém as inscrições para o concurso. O cronograma permite que os cadastros sejam concluídos até 1o de julho.
A taxa de inscrição varia de acordo com o cargo escolhido e o nível de escolaridade exigido, sendo:
R$55 para o nível básico;
R$75 ou R$80 para níveis médio/técnico e médio; e
R$ 100 para um nível mais alto.
O edital publicado no início de maio afirma que há mais de 200 vagas para os níveis fundamental, médio, técnico e superior.
Veja a divisão dos cargos por nível de escolaridade:
- Nível fundamental
Auxiliar de serviços gerais;
Auxiliar de serviços públicos;
Pedreiro;
Pintor;
Serralheiro;
Eletricista;
Mecânico de máquinas pesadas;
Monitor de transporte escolar;
Motorista;
Operador de máquinas;
Tratorista.
- Níveis médio e médio/técnico
Agente de coordenação de turno;
Auxiliar de creche;
Fiscal de obras;
Fiscal de posturas;
Fiscal de tributação;
Guarda municipal;
Instrumentador cirúrgico;
Instrutor de dança;
Mãe social;
Motorista II;
Oficial administrativo;
Orientador social;
Secretário escolar;
Técnico agrícola;
Técnico de enfermagem;
Técnico de imobilização ortopédica;
Técnico em informática;
Técnico em laboratório;
Técnico em prótese dentária;
Técnico em radiologia;
Técnico tributário.
- Nível superior
Administrador - uma vaga;
Arquiteto - uma vaga;
Assistente social - cinco vagas;
Cirurgião-Dentista - oito vagas;
Contador - três vagas;
Economista - uma vaga;
Enfermeiro - dez vagas;
Enfermeiro de ESF - uma vaga;
Engenheiro ambiental - uma vaga;
Engenheiro civil - uma vaga;
Engenheiro florestal - uma vaga;
Farmacêutico - duas vagas;
Fisioterapeuta - cinco vagas;
Fonoaudiólogo - cinco vagas;
Médico Cirurgião Geral - uma vaga;
Médico Clínico - Quatro vagas;
Médico de ESP - duas vagas;
Médico Dermatologista - uma vaga;
Médico do Trabalho - uma vaga;
Médico Gastroenterologista - uma vaga;
Médico Ginecologista/Obstetra - uma vaga;
Médico Neurologista;
Médico Neuropediatra;
Médico Oftalmologista;
Médico Plantonista;
Médico Psiquiatra;
Médico Radiologista;
Médico Veterinário;
Musicoterapeuta;
Nutricionista;
Orientador educacional;
Procurador municipal;
Professor | Língua Portuguesa;
Professos II | Educação Infantil (1º segmento);
Professor | Artes;
Professor | Ciências;
Professor | Ensino Religioso;
Professor | Espanhol;
Professor | Informática;
Professor | Inglês;
Professor | Música;
Professor | Matemática;
Professor | Geografia;
Professor | História;
Psicólogo;
Supervisor educacional;
Turismólogo;
Terapeuta ocupacional.
Os selecionados terão uma jornada de trabalho de 20 a 40 horas. Além disso, o salário inicial do aprovado variará entre R$1.342,87 e R$11.748,55, dependendo do cargo.
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