O novo concurso do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP RJ) está previsto para ser lançado em janeiro e oferecerá vagas para os cargos de técnico e analista. Uma dúvida frequente entre os candidatos é sobre o processo de lotação dos aprovados.
Até o momento, o Ministério Público do Rio de Janeiro não divulgou informações sobre a lotação para este próximo edital. Historicamente, os concursos do MP RJ têm caráter estadual, o que significa que os aprovados podem ser designados para qualquer unidade dentro do estado.
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No concurso realizado em 2011, o órgão esclareceu que, devido à sua atuação em nível estadual, as lotações poderiam ocorrer em todo o território do Rio de Janeiro, exceto para os analistas da área Processual, cuja atuação se restringe à Capital.
"O desejo da maioria dos candidatos é trabalhar na Capital (município do Rio de Janeiro) ou em municípios próximos (como Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Niterói e São Gonçalo). Contudo, considerando a atuação do MPRJ em toda a extensão do estado, é viável a lotação em qualquer parte do território", informou o órgão. No último concurso, os aprovados preencheram um formulário onde indicaram suas preferências de lotação, considerando as comarcas dos Centros Regionais de Apoio Administrativo Institucional (CTAAIs).
Novo concurso do MP RJ com oportunidades na área de Apoio
As lotações serão decididas com base nas necessidades da Administração do MP RJ, buscando, sempre que possível, atender às preferências expressas pelos candidatos.
Onde podem atuar os aprovados no concurso do MP RJ?
Os servidores que forem aprovados poderão exercer funções em órgãos administrativos ou em órgãos de execução, como as Procuradorias ou Promotorias de Justiça. As Procuradorias estão localizadas na Capital, enquanto as Promotorias estão distribuídas por todo o estado.
A estrutura administrativa das Promotorias de Justiça do interior é organizada em 14 Centros Regionais de Apoio Administrativo Institucional (CRAAIs), cada um abrangendo áreas específicas.
É possível solicitar remoção do local de trabalho?
Sim, a solicitação de remoção no MP RJ pode ser feita, mas somente após completar 24 meses de efetivo exercício na primeira lotação. Portanto, o candidato deve trabalhar por dois anos na sua lotação inicial antes de poder solicitar mudança para outra localidade no estado.
De acordo com o MP RJ, os candidatos que forem designados para locais distantes de sua residência, o que pode exigir longos deslocamentos ou mudança de residência, serão informados sobre a lotação com antecedência para que possam tomar as medidas necessárias.
Os candidatos que forem alocados em localidades diferentes de seus domicílios arcarão com as despesas de transporte e moradia.
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Concurso do MP RJ prevê 76 vagas na área de Apoio
A Fundação Getulio Vargas (FGV) já foi contratada para organizar o novo concurso do MP RJ, que será responsável pela recepção das inscrições e pela aplicação das provas.
O contrato com a FGV, acessado pela reportagem, revela que estão previstas 76 vagas para cargos na área de Apoio. Desse total, 46 serão destinadas para o cargo de técnico (nível médio) e 30 para analista (nível superior). A distribuição das vagas é a seguinte:
Nível Médio
- Técnico do Ministério Público - área Administrativa: 45 vagas
- Técnico do Ministério Público - área Notificação e Atos Intimatórios: 1 vaga
Nível Superior
- Analista do Ministério Público - área Administrativa (sem especialização): 10 vagas
- Analista do Ministério Público - área Administrativa (com especialização em Tecnologia da Informação): 8 vagas
- Analista do Ministério Público - área Processual: 12 vagas
Para o cargo de técnico do MP, a remuneração inicial será de R$5.853,42, enquanto os analistas receberão R$9.534,57.
Os servidores também contarão com uma variedade de benefícios, incluindo auxílio-saúde, auxílio-educação, auxílio-alimentação e auxílio-locomoção.
O contrato com a FGV prevê uma taxa de inscrição de R$100 para técnicos (nível médio) e R$120 para analistas (nível superior). O MP RJ estima receber 30.990 inscrições para o concurso.
Avaliação dos candidatos será por meio de provas objetivas e de redação
O contrato com a FGV também detalha a estrutura das provas do concurso, que consistirão em provas objetivas e uma prova de redação, ambas de caráter eliminatório e classificatório.
Na parte objetiva, os candidatos responderão a 80 questões, sendo 40 de Conhecimentos Gerais e 40 de Conhecimentos Específicos. O conteúdo programático ainda não foi divulgado.
Além disso, todos os cargos (técnico e analista) incluirão uma prova de redação, cujos detalhes sobre tipo de texto, número de linhas e temas a serem abordados serão divulgados junto ao edital.
As provas ocorrerão em diversos municípios, incluindo Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Duque de Caxias, Itaperuna, Niterói, Nova Friburgo, Nova Iguaçu, Petrópolis, Rio de Janeiro, Teresópolis e Volta Redonda.
No município do Rio de Janeiro, os locais de aplicação das provas priorizarão os bairros da Barra da Tijuca, Centro e Zona Sul, com a escolha de locais próximos a estações de metrô e com fácil acesso ao transporte público.
Último concurso do MP RJ na área de Apoio foi em 2019
O último edital do concurso do Ministério Público do Rio de Janeiro, que ofereceu vagas na área de Apoio, foi publicado em 2019.
Organizado pela Fundação Getulio Vargas, foram disponibilizadas 18 vagas imediatas, distribuídas da seguinte forma:
- Analista na área Administrativa: 3 vagas
- Analista na área Processual: 11 vagas
- Técnico na área Administrativa: 6 vagas
- Oficial do Ministério Público: 1 vaga
Os candidatos do último concurso foram avaliados apenas por meio de provas objetivas.
A distribuição e o conteúdo das questões variaram conforme o cargo, conforme detalhado abaixo:
Analista Administrativo
- Língua Portuguesa: 30 questões
- Raciocínio Lógico: 10 questões
- Organização: 10 questões
- Noções de Informática: 10 questões
- Noções de Direito Administrativo e Constitucional: 15 questões
- Administração Geral, Administração Pública e Contabilidade Pública: 25 questões
Analista Processual
- Língua Portuguesa: 30 questões
- Raciocínio Lógico: 10 questões
- Organização: 10 questões
- Tutela Coletiva e Direito da Infância e Juventude: 10 questões
- Direito Administrativo e Direito Constitucional: 10 questões
- Direito Civil e Direito Processual Civil: 15 questões
- Direito Penal e Direito Processual Penal: 15 questões
Técnico do MP
- Língua Portuguesa: 30 questões
- Raciocínio Lógico: 10 questões
- Organização: 10 questões
- Noções de Informática: 10 questões
- Noções de Direito Administrativo e Constitucional: 20 questões
Oficial de Promotoria
- Língua Portuguesa: 30 questões
- Raciocínio Lógico: 10 questões
- Organização: 10 questões
- Noções de Direito Administrativo e Constitucional: 10 questões
- Noções de Direito Processual: 20 questões
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