Na última sexta-feira, 11 de agosto de 2023, o resultado final do concurso da PMERJ para o Curso de Formação de Oficiais (CFO) foi oficialmente homologado e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. A homologação marca o início do prazo de validade de 60 dias, durante o qual os aprovados devem se matricular e iniciar os procedimentos necessários para o curso.
A lista de aprovados foi divulgada e inclui os candidatos classificados para a matrícula no 1º ano do CFO. No dia 31 de março de 2023, as aulas tiveram início na renomada Academia de Polícia Militar Dom João VI. Entre os 101 aprovados, 77 eram homens (76,23%) e 24 eram mulheres (23,76%), todos com idade máxima de 32 anos, conforme os requisitos estabelecidos no edital.
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O Curso de Formação de Oficiais possui uma carga horária total de 4.677 horas e uma duração de três anos. Todos os alunos são bacharéis em Direito e, ao final do curso, receberão o título de aspirantes a oficiais, com formatura programada para o dia 1º de dezembro de 2027.
Melhorias Curriculares e Formação para os Cadetes
Conforme anunciado pela PMERJ, foram implementadas melhorias significativas na grade curricular do CFO, com foco em expandir e aprofundar disciplinas que capacitem os futuros oficiais a liderar suas equipes e enfrentar os desafios contemporâneos das transformações sociais. Além de integrar o Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM), os cadetes também serão diplomados em "Ciências Policiais", proporcionando uma formação técnica e científica robusta na área de Segurança Pública.
O Coronel Marcelo de Menezes Nogueira, secretário da Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM), enfatizou a importância desses novos oficiais, afirmando que eles não apenas auxiliarão na recomposição do efetivo da PMERJ, mas também contribuirão para uma gestão mais eficiente, elevando a qualidade do serviço prestado à sociedade.
Desempenho do Concurso e Futuras Vagas
O concurso teve um total de 9 mil inscritos, mas apenas 101 candidatos foram aprovados nas provas objetivas e discursivas, que foram aplicadas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Após essas avaliações, os classificados ainda enfrentaram sete etapas adicionais de seleção, todas realizadas pela Polícia Militar do Rio de Janeiro.
O edital publicado em abril de 2023 ofereceu 100 vagas, sendo 70 para ampla concorrência, 20 reservadas a negros e indígenas e 10 para candidatos hipossuficientes. Atualmente, uma comissão de aprovados busca autorização do Governo do Estado para aumentar a oferta de vagas em 60, e está em diálogo com deputados estaduais para obter apoio, embora ainda não haja uma decisão governamental.
Concursos Anuais para Oficiais
A PMERJ confirmou que os concursos para o CFO serão realizados anualmente. O edital de 2025 ainda não teve o número de vagas definido, mas seguirá os mesmos critérios das seleções anteriores. A duração do curso permanece em três anos, com aulas na Academia de Polícia Militar Dom João VI.
Os requisitos para a carreira de oficial incluem:
- Graduação em nível superior, especificamente em Direito;
- Idade mínima de 18 anos e máxima de 32 anos no dia da inscrição;
- Altura mínima de 1,65m para candidatos do sexo masculino e 1,60m para candidatas do sexo feminino.
Durante o curso de formação, o aluno-oficial receberá um salário de R$ 4.127,16, que aumentará para R$ 9.313,27 após a formatura. Ao assumir o posto de 2º tenente, o salário será de R$ 10.348,18.
Etapas do Concurso e Novas Regras sobre Limite de Idade
Os concursos da PMERJ para oficiais são compostos por diversas etapas, que incluem provas objetivas e discursivas, exames de saúde e psicológico, entre outros. A estrutura do concurso deve permanecer a mesma nos próximos editais.
Recentemente, uma decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro suspendeu os efeitos da Lei 9.546/2022, que impunha o limite de idade de 32 anos para a participação nos concursos da PMERJ e do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro. Esta medida cautelar, deferida em fevereiro de 2023, pode impactar os próximos editais, incluindo o de 2025 para oficiais da PMERJ, que pode ser divulgado apenas após a decisão definitiva do Judiciário.
Além disso, a PMERJ já anunciou a abertura de um novo concurso para soldados em 2026, com previsão de 4.000 vagas. Os interessados devem acompanhar as atualizações sobre os editais e as respectivas datas de inscrição.
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