A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPE RJ) anunciou que uma nova convocação de candidatos aprovados no último concurso ocorrerá nos próximos dias. A informação foi divulgada pelo órgão em resposta a questionamentos sobre a situação atual das nomeações. Este concurso, que possui validade até setembro de 2025, visa preencher vacâncias existentes em função de exonerações, aposentadorias ou falecimentos de servidores.
A DPE RJ destacou que a convocação respeitará rigorosamente os critérios legais e orçamentários estabelecidos, incluindo o limite máximo de 920 cargos efetivos que podem ser ocupados, conforme a legislação vigente. "Informamos que as nomeações estão condicionadas à verificação de vacâncias e aos critérios legais aplicáveis", declarou a instituição.
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Desde a conclusão do concurso, todas as vagas imediatamente disponíveis foram preenchidas, e as nomeações subsequentes têm sido efetuadas para recompor os cargos que ficaram vagos. No entanto, candidatos relataram uma pausa nas convocações desde o início do ano, coincidentemente com a gestão de Paulo Vinícius Cozzolino Abrahão como Defensor Geral, que assumiu o cargo em janeiro. Nesse período, foram observadas nomeações para cargos comissionados, o que gerou insatisfação entre os candidatos. Em resposta, a DPE RJ esclareceu que "os cargos comissionados existentes são legalmente previstos e não ocupam os cargos efetivos que são providos por meio de concurso público".
Quanto à possibilidade de abertura de um novo concurso para a área de Apoio, a Defensoria não forneceu informações concretas no momento, mas o tema permanece em discussão.
Detalhes do Último Concurso da DPE RJ
O último concurso da DPE RJ ocorreu em dezembro de 2018 e ofereceu 27 vagas, destinadas a candidatos de níveis médio e superior. As vagas foram assim distribuídas:
- Nível Médio: Técnico Médio
- Nível Superior: Técnico Superior Jurídico e Superior Especializado da Defensoria
Na ocasião, os salários oferecidos foram de R$ 4.093,47 para cargos de nível médio e R$ 4.836,47 para cargos de nível superior, ambos incluindo benefícios como auxílio-alimentação de R$ 535 e auxílio-transporte de R$ 352.
O concurso foi amplamente disputado, recebendo um total de 54.874 inscrições, com a maioria das candidaturas (mais de 30 mil) originárias do município do Rio de Janeiro. As provas objetivas foram estruturadas de maneira a avaliar os conhecimentos dos candidatos nas áreas de Língua Portuguesa, Legislação Institucional, Direito e Conhecimentos Específicos, com diferentes números de questões conforme o cargo pretendido.
Para ser considerado aprovado, os candidatos precisavam atingir um mínimo de 40% de acertos nas questões de Conhecimentos Básicos e Específicos, além de não zerar em nenhuma disciplina. Para os cargos de técnico superior especializado, o candidato deveria acertar pelo menos 40% em Conhecimentos Específicos e 50% do total de questões.
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