Por conta do avanço do Coronavírus no Brasil e, em particular, no Estado de São Paulo, foram suspensas na última quarta-feira, dia 18, as provas objetivas do concurso TCM SP. A decisão é baseada no Decreto Municipal nº 59.283, de 16 de março de 2020, que declara situação de emergência no município.
De acordo com a portaria publicada no Diário Oficial Estado, o próprio concurso também ficará suspenso temporariamente. Ale, dessa, outras medidas estão sendo tomadas para reduzir o risco de contaminação da população como, por exemplo, a redução da jornada de trabalho do tribunal, que será das 10 às 16h, trabalho remoto para: servidoras gestantes e lactantes, encaminhando-as ao Serviço de Saúde. Todos os servidores que possam desenvolver suas atividades de forma não presencial, poderão ter a possibilidade de trabalhar em casa.
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Foram suspensas também todas as reuniões de trabalho e as demais atividades, incluindo a escolas de Contas, para evitar a aglomeração de pessoas em ambientes fechados, nas sessões de julgamento presenciais.
O concurso TCM SP 2020 será composto por provas objetivas e escritas, em caráter eliminatório e classificatório. As provas estavam previstas para os dias 19 de abril para os concorrentes a agente e 26 de abril para auxiliar de nível médio. Mas, ainda não foi estipulado um novo prazo para que mesmas sejam aplicadas.
O concurso TCM SP teve seu edital publicado em fevereiro deste ano, ofertando 12 vagas em caráter efetivo para provimento imediato, mais formação de cadastro de reservas. As oportunidades são para os cargos de auxiliar técnico de fiscalização, de nível médio, com dez vagas e de agente de fiscalização, de nível superior com duas oportunidades.
Em nível médio, são duas vagas para a área de técnico de informática, que exige curso técnico e experiência na área de informática e oito para a especialidade suporte administrativo, que exige apenas formação completa em nível médio. Os aprovados receberão salário de R$10.317,32, já inclusa Gratificação de Incentivo à Especialização e Produtividade - GIEP no valor de R$5.270,50. A jornada de trabalho será de 40 horas semanais.
Para concorrer as vagas de nível superior, é preciso possuir graduação na área de interesse com registro no conselho, além de experiência mínima de três anos na área TI. As duas oportunidades de nível superior são para a área de Ciências Atuariais, nas especialidades de: Administração, Ciências Contábeis, Ciências Atuariais, Economia, Tecnologia da Informação, Ciências Jurídicas e Engenharia Civil.
A remuneração é a mesma para qualquer uma dessas áreas. O salário será de R$18.829,53, já incluso o valor de R$8.011,16, referente a GIEP. Os aprovados deverão cumprir 40 horas de trabalho por semana.
As contratações serão em regime estatutário, aquele que garante a estabilidade empregatícia dos servidores. Os candidatos aprovados em cadastro de reservas poderão ser convocados durante o prazo de validade, que será de dois anos, prorrogável por período igual.
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