O edital recente do concurso da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE SP) foi divulgado, oferecendo 400 vagas para a função de analista, com a exigência de formação superior em Direito.
Além do expressivo número de vagas disponíveis, o edital destaca os atrativos salários da carreira de analista.
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A função de analista de defensoria na área jurídica foi instituída no final de 2023, com a promulgação da Lei Complementar 1.392.
O salário inicial para os convocados no concurso DPE SP será de R$ 9.123,70, podendo, ao longo da carreira, chegar a até R$ 14.672,41.
Além da remuneração, o profissional aprovado terá direito ao auxílio-alimentação, que totaliza R$ 70 por dia trabalhado.
Assim, considerando uma jornada de 21 dias, o auxílio mensal será de R$ 1.470.
Como realizar a inscrição no concurso DPE SP?
Os candidatos interessados devem se inscrever até o dia 27 de fevereiro por meio do site da Fundação Carlos Chagas (FCC).
O primeiro passo é preencher o formulário com as informações solicitadas. Após isso, é necessário efetuar o pagamento da taxa de inscrição, que é de R$ 170, com vencimento até o dia 28 de fevereiro.
A isenção total da taxa de inscrição é permitida apenas para doadores de sangue.
Estudantes de cursos pré-vestibulares ou de graduação, que recebam até dois salários mínimos ou estejam desempregados, têm a opção de solicitar uma redução de 50% na taxa.
Os pedidos de isenção ou redução deverão ser feitos entre 27 e 31 de janeiro, através do site da FCC, incluindo a documentação que comprove a solicitação.
Etapas do concurso DPE SP
Os candidatos serão submetidos a provas objetivas e discursivas.
As provas serão realizadas em São Paulo em datas distintas. Confira:
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Prova objetiva: 13 de abril, pela manhã
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Prova discursiva: 29 de junho, pela manhã
Na prova objetiva, os participantes deverão responder a um total de 88 questões, distribuídas entre as seguintes disciplinas:
- Língua Portuguesa: 7 questões
- Direito Constitucional: 9 questões
- Direito Administrativo e Tributário: 9 questões
- Direitos Humanos: 9 questões
- Direito da Criança e do Adolescente: 9 questões
- Direito Penal: 9 questões
- Direito Processual Penal: 9 questões
- Direito Civil e Empresarial: 9 questões
- Direito Processual Civil: 9 questões
- Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado de São Paulo: 9 questões
Os candidatos serão considerados aprovados se atingirem as seguintes notas:
- Para ampla concorrência: nota igual ou superior a 5 e classificação até a 630ª posição
- Para candidatos negros e indígenas: nota igual ou superior a 5 e classificação até a 300ª posição
- Para candidatos com deficiência: nota igual ou superior a 4 e classificação até a 50ª posição
- Para pessoas trans: nota igual ou superior a 4 e classificação até a 20ª posição
A prova discursiva consistirá em quatro estudos de caso abordando as disciplinas mencionadas anteriormente.
Cada estudo será avaliado em uma escala de 0 a 2,5 pontos.
O concurso DPE SP terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por mais dois.
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