As provas iniciais/objetivas do concurso do MP SP para o cargo de promotor de justiça estão agendadas para o dia 16 de março. A informação foi oficializada pela comissão organizadora do certame.
Um total de 11.316 candidatos se inscreveram para a seleção do Ministério Público do Estado de São Paulo e estão convocados para a prova objetiva.
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Além disso, a banca examinadora estabeleceu a data para a prova escrita: 27 de abril. O edital do 96º concurso do MP SP para promotor foi publicado sem a definição das datas, que foram confirmadas recentemente.
Serão oferecidas 75 vagas para o cargo de promotor, com quatro delas destinadas a pessoas com deficiência, 15 para candidatos negros e três para indígenas.
O cargo requer formação superior em Direito e a comprovação de pelo menos três anos de experiência jurídica. O salário inicial é de R$32.350,05.
Como serão estruturadas as provas do concurso do MP SP?
A prova inicial será composta por 100 questões objetivas distribuídas nas seguintes disciplinas:
- Direito Penal (15 questões);
- Direito Processual Penal (12 questões);
- Direito Civil (10 questões);
- Direito Processual Civil (10 questões);
- Direito Constitucional (12 questões);
- Direito da Infância e da Juventude (6 questões);
- Direito Comercial e Empresarial (4 questões);
- Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos (14 questões);
- Direitos Humanos (4 questões);
- Direito Administrativo (10 questões);
- Direito Eleitoral (3 questões).
Para ser aprovado, o candidato deve atingir, no mínimo, 50% dos pontos totais.
Na prova escrita, os participantes serão avaliados por meio de uma dissertação, uma prova prática e cinco questões das áreas mencionadas.
A dissertação terá uma pontuação de zero a três pontos, enquanto a prova prática valerá dois pontos, e as questões terão valor de zero a um ponto.
Um candidato será desclassificado se obtiver nota zero na dissertação, na prova prática ou não alcançar, no total, uma nota mínima de quatro pontos.
O concurso incluirá ainda outras etapas, como:
- exame psicotécnico, sindicância sobre a vida pregressa e investigação social;
- inscrição definitiva;
- avaliação de títulos; e
- prova oral.
Novo concurso do MP SP para o cargo de auxiliar é autorizado
O Ministério Público de São Paulo também deu luz verde para a realização de um novo concurso para a posição de auxiliar de promotoria III.
Conforme a portaria publicada no Diário Oficial em novembro de 2024, foram autorizadas cinco vagas na especialidade de motorista.
Os critérios para inscrição incluem a conclusão do ensino fundamental e a posse de carteira de habilitação nas categorias "D" ou "E". O salário inicial para o aprovado será de R$5.374,59.
Uma comissão já foi constituída para dar início aos preparativos do concurso. O próximo passo é a seleção da banca organizadora que ficará responsável por gerenciar as inscrições e realizar as provas.
Somente após a escolha da banca, o edital será publicado.
O MP de São Paulo também recebeu autorização para abrir concursos para analista jurídico e analista técnico-científico em várias especialidades, com salários iniciais de R$9.497,01 e R$16.712,41, respectivamente.
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